DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO  
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº256/2016, firmado com as Empresas SLOGAN PROPAGANDA LTDA, 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, 
EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA E VERVE COMUNICAÇÃO 
LTDA, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido 
Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 256/2016, correrão 
por conta dos recursos :30100006.04.122.081.19025.15.339039.1.00.00.0.4, 
30100006.04.131.081.19028.15.339039.1.00.00.0.4, 30100006.04.131.081.
31144.15.339039.1.00.00.0.4, 30100006.04.131.081.31145.15.339039.1.00.
00.0.4, 30100006.04.131.081.31146.15.339039.1.00.00.0.4, 30100006.04.1
31.081.31147.15.339039.1.00.00.0.4, 30100006.04.131.081.31148.15.3390
39.1.00.00.0.4, 30100006.04.131.081.31149.15.339039.1.00.00.0.4, 301000
06.04.131.081.31150.15.339039.1.00.00.0.4, 30100006.04.131.081.31151.1
5.339039.1.00.00.0.4, com vigência a partir de 02/01/2019. Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº095/2017, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
CASA CIVIL, E A EMPRESA BUFFET LA 
MAISON FIUZA E GUALBERTO LTDA, 
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da 
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, 
no uso de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 
8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº095/2017, firmado com a Empresa BUFFET LA MAISON FIUZA E 
GUALBERTO LTDA, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do 
referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 095/2017, 
correrão por conta dos recursos 30100007.04.122.500.21922.03.339039.1.00.0
0.0.2, com vigência a partir de 02/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº056/2018, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
CASA CIVIL, E AS EMPRESAS ÁGIL 
COMUNICAÇÃO E MARKENTING 
L T D A, B O L E R O S E R V I Ç O S E M 
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, 
EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA E 
VERVE COMUNICAÇÃO LTDA, PARA O 
FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da 
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, no uso 
de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº056/2018, 
firmado com as Empresas ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKENTING LTDA, 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, 
EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA E VERVE COMUNICAÇÃO 
LTDA, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido 
Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 056/2018, correrão 
por conta dos recursos :30100006.04.122.081.19025.15.339039.1.00.00.0.4, 
30100006.04.131.081.19028.15.339039.1.00.00.0.4, 30100006.04.131.081.3
1144.15.339039.1.00.00.0.4, 30100006.04.131.081.31145.15.339039.1.00.0
0.0.4, 30100006.04.131.081.31146.15.339039.1.00.00.0.4, 30100006.04.131
.081.31147.15.339039.1.00.00.0.4, 30100006.04.131.081.31148.15.339039.
1.00.00.0.4, 30100006.04.131.081.31149.15.339039.1.00.00.0.4, 30100006.
04.131.081.31150.15.339039.1.00.00.0.4, 30100006.04.131.081.31151.15.3
39039.1.00.00.0.4, com vigência a partir de 02/01/2019. 
Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº115/2018, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
CASA CIVIL, E A EMPRESA RICARDO 
CÂMARA - ME, PARA O FIM QUE NELE 
SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da 
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, 
no uso de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019