DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO  Nº20190068
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 682019, Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos 
para atender a Demandas Judiciais, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, 
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio 
de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO  N°20190083
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 832019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos 
para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de 
maio de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO  Nº20190137
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1372019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO  N°20190179
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1792019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190180
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0180/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO  Nº20190210
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 02102019 no Comŕasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Aquisição de material de consumo técnico hospitalar (Velas de dilatação 
endoscópica), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO  Nº20190230
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
licitação nº 0230/2019 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é 
o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190234
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 234/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médicos 
Hospitalares (seringas), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL  N°20180015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180015, 
originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA 
SOCIAL VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO 
TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL JOSÉ 
EUCLIDES FERREIRA GOMES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – 
ESTADO DO CEARÁ comunicando a prorrogação e revalidação das 
propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 26/07/2019 tendo em vista que 
a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 
27/05/2019. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas 
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central 
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de 
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 27/05/2019. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2016
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: PROCU-
RADORIA-GERAL DO ESTADO;  III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, n° 150, Bairro Edson Queiroz;  IV - CONTRATADA: GARDEN 
LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI;  V - ENDE-
REÇO: Rua Caetano Ximenes Aragão, n° 555, Bairro Engenheiro Luciano 
Cavalcante;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei 
Federal n° 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Comarca da Cidade de 
Fortaleza;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a 
revisão do valor global do contrato, tendo em vista a Convenção Coletiva 
de Trabalho 2018, firmada entre o Sindicato SINTRO-CE, para a categoria 
de Motorista, com data em 1° de julho de 2018;  IX - VALOR GLOBAL: Em 
razão da cláusula anterior, o valor do contrato ora aditado é de R$ 15.917,24 
(quinze mil, novecentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). O valor 
mensal passará de R$ 33.866,31 (trinta e três mil, oitocentos e sessenta e seis 
reais e trinta e um centavos) para R$ 34.821,35 (trinta e quatro mil, oitocentos 
e vinte e um reais e trinta e cinco centavos);  X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato permanecerá inalterado;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas 
no Contrato ora aditado;  XII - DATA: 07 de Maio de 2019;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos, Procurador-Geral do Estado e Ronaldo 
Gonçalves Moreira, Representante legal da CONTRATADA. 
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO;  III - ENDEREÇO: Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, n° 150, Bairro Edson Queiroz;  IV - CONTRATADA: 
FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADM. EIRELI;  V - ENDEREÇO: 
Rua Isac Mayer, n° 125, Bairro Aldeota;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
Comarca da Cidade de Fortaleza;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019