DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2018; II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Assessoria Especial da 
Vice-Governadoria, CNPJ nº 33.400.188/0001-14; III - ENDEREÇO: Av. 
Barão de Studart, 598 - Meireles, CEP – 60120-000 - Fortaleza-Ce; IV - 
CONTRATADA: CMK AUTOMOÇÃO COMERCIAL EIRELI-EPP, 
CNPJ: 22.416.068/0001-99; V - ENDEREÇO: Rua Smérico Brasiliense, 1827, 
1º andar, sala 2 - Chácara Santo Antônio, São Paulo-SP, CEP - 04.715-005; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores e nas Leis Estaduais nºs 16.710, de 21 de 
dezembro de 2018 e 16.863, de 15 de abril de 2019; VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: A Sub-rogação dos direitos e obrigações do Contrato 
nº 14/2018 da Casa Civil para a unidade Orçamentária Assessoria Especial 
da Vice-Governadoria; IX - VALOR GLOBAL: sem alterações; X - DA 
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram 
expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 02 de 
maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antonio Costa de Oliveira, 
ASSESSOR ESPECIAL e Cristiane Martins Moia Representante legal CMK 
Automoção Comercial EIRELI-EPP.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da ASSESSORIA 
ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, CNPJ n° 33.400.188/0001-
14; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza 
– Ceará, CEP: 60.120-000; IV - CONTRATADA: RM SERVIÇOS 
EMPRESTARIAS LTDA, CNPJ: 09.561.137/0001-90; V - ENDEREÇO: 
Rua: vinte, 55, conjunto Pequeno Mundubim, Fortaleza-Ce, CEP: 60.762-
535; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666. de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores e nas Leis Estaduais nº 16.710, 
de 21 de dezembro de 2018 e 16.863, de 15 de abril de 2019; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a 
sub-rogação dos direitos e obrigações do Contrato n° 15/2018 da Casa 
Civil para a unidade Orçamentária Assessoria Especial da Vice- Governadoria; 
IX - VALOR GLOBAL: sem alterações; X - DA VIGÊNCIA: O Presente 
termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura.;; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato 
que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - 
DATA: 02 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio 
Costa de Oliveira, Assessor Especial do Vice-Governador e Sra. Graziele 
Santos Rocha, representante legal da RM Serviços Empresariais LTDA..
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2018; II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Assessoria Especial 
da Vice-Governadoria, CNPJ nº 33.400.188/0001-14; III - ENDEREÇO: 
Av. Barão de Studart, 598 - Meireles, CEP – 60120-000 – Fortaleza-Ce; 
IV - CONTRATADA: Empresa RODTEC EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICAS EIRELI - ME, CNPJ: 09.626.863/0001-43; V 
- ENDEREÇO: Rua Dinorah da Conceição Braga, 29 - César de Souza, 
Mogi das Cruzes-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e nas Leis 
Estaduais nºs 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e 16.863, de 15 de abril 
de 2019; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: A Sub-rogação dos 
direitos e obrigações do Contrato nº 18/2018 da Casa Civil para a unidade 
Orçamentária Assessoria Especial da Vice-Governadoria; IX - VALOR 
GLOBAL: sem alterações; X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da sua 
assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este 
Termo Aditivo; XII - DATA: 02 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Fernando Antonio Costa de Oliveira, ASSESSOR ESPECIAL e Vanessa 
Pereira de Sousa do Espirito Santo, Representante legal da RODTEC 
Equipamentos de Informáticas EIRELI - ME.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2018; II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Assessoria Especial da 
Vice-Governadoria, CNPJ nº 33.400.188/0001-14; III - ENDEREÇO: Av. 
Barão de Studart, 598 - Meireles, CEP – 60120-000 – Fortaleza-Ce; IV - 
CONTRATADA: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - EPP, 
CNPJ: 03.651.414/0001-79; V - ENDEREÇO: Av Antônio Sales, 2240, 
Dionísio Torres, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e nas 
Leis Estaduais nºs 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e 16.863, de 15 de abril 
de 2019; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: A Sub-rogação dos 
direitos e obrigações do Contrato nº 22/2018 da Casa Civil para a unidade 
Orçamentária Assessoria Especial da Vice-Governadoria; IX - VALOR 
GLOBAL: sem alterações; X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da sua 
assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este 
Termo Aditivo; XII - DATA: 02 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Fernando Antonio Costa de Oliveira, ASSESSOR ESPECIAL e o Francisco 
Mariano Nunes Sobrinho Representante legal da Francisco Marcílio Muniz 
de Farias - EPP.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da ASSESSORIA 
ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, CNPJ n° 33.400.188/0001-14; III 
- ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza – Ceará, CEP: 
60.120-000; IV - CONTRATADA: F. M. ARAÚJO BEZERRA - ME - CNPJ 
nº 00.062.779/0001-70; V - ENDEREÇO: Av. D, 1621, quarta etapa, Conjunto 
ceará, Fortaleza-Ce, CEP: 60.533-620; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei federal nº 8.666. de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e 
nas Leis Estaduais nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e 16.863, de 15 de 
abril de 2019; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto 
deste Termo Aditivo a sub-rogação dos direitos e obrigações do Contrato 
n° 23/2018 da Casa Civil para a unidade Orçamentária Assessoria Especial 
da Vice-Governadoria; IX - VALOR GLOBAL: sem alterações; X - DA 
VIGÊNCIA: O Presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua 
assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este 
Termo Aditivo; XII - DATA: 02 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Fernando Antônio Costa de Oliveira, Assessor Especial do Vice-Governador 
e Sr. Francisco Mamede Araújo Bezerra, representante legal da F. M Araújo 
Bezerra -ME.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da ASSESSORIA 
ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, CNPJ n° 33.400.188/0001-
14; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza 
– Ceará, CEP: 60.120-000; IV - CONTRATADA: BRASILCARD 
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ: 03.817.702/0001-
50; V - ENDEREÇO: Rua: Rusulino Ferreira Guimarães, 839, Centro, Rio 
Verde/GO, CNPJ:03.817.702/0001-50; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei federal nº 8.666. de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e 
nas Leis Estaduais nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e 16.863, de 15 de 
abril de 2019; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto 
deste Termo Aditivo a sub-rogação dos direitos e obrigações do Contrato 
n° 24/2018 da Casa Civil para a unidade Orçamentária Assessoria Especial 
da Vice- Governadoria; IX - VALOR GLOBAL: sem alterações; X - DA 
VIGÊNCIA: O Presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua 
assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este 
Termo Aditivo; XII - DATA: 02 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Fernando Antônio Costa de Oliveira, Assessor Especial do Vice-Governador 
e Sr Dario da Costa Barbosa Júnior, representante legal da Brasilcard 
Administração de Cartões LTDA..
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 25/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da ASSESSORIA 
ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, CNPJ n° 33.400.188/0001-14; 
III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza – Ceará, 
CEP: 60.120-000; IV - CONTRATADA: FAGUNDEZ DISTRIBUIDORA 
LTDA, CNPJ: Nº 07.953.689/0001-18; V - ENDEREÇO: Av. Maringá, 
1354, bloco D, unidade 07, Bairro Emiliano perneta - Pinhais -PR; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666. de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores e nas Leis Estaduais nº 16.710, de 21 de 
dezembro de 2018 e 16.863, de 15 de abril de 2019; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a sub-rogação dos 
direitos e obrigações do Contrato n° 25/2018 da Casa Civil para a unidade 
Orçamentária Assessoria Especial da Vice- Governadoria; IX - VALOR 
GLOBAL: sem alterações; X - DA VIGÊNCIA: O Presente termo aditivo 
terá vigência a partir da data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram 
expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 02 de 
maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio Costa de Oliveira, 
Assessor Especial do Vice-Governador e Sr. Ricardo Fagundes, representante 
legal da Fagundez Distribuidora Ltda..
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2018; II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Assessoria Especial da 
Vice-Governadoria, CNPJ nº 33.400.188/0001-14; III - ENDEREÇO: Av. 
Barão de Studart, 598 - Meireles, CEP – 60120-000 - Fortaleza-Ce; IV - 
CONTRATADA: ALV LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI-EPP, CNPJ: 
08.974.048/0001-02; V - ENDEREÇO: Rua Olavo de Oliveira Albuquerque, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019