DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cargo de Analista de Desenvolvimento Logístico, a viajar à cidade de Itajaí 
– Santa Catarina, no período de 19 a 22 de março do ano corrente, a fim de 
participar de evento da ANTAQ no Porto de Itajaí, concedendo-lhes 3,5 (Três 
e meia) diárias no valor unitário de R$ 246,03 (Duzentos e quarenta e seis reais 
três centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de 189,25 (Cento e 
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas para os trechos 
Fortaleza/Navegantes/Fortaleza no valor de R$ 1.844,84 (Um mil, oitocentos 
e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de 
R$ 2.895,18 (Dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos), 
de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia. 
PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO 
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, 
Pecém, 18 de março de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTAR IA Nº041/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA 
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO 
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, no uso de 
suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, MANOEL 
MESSIAS DE FREITAS FILHO, matrícula nº 00150, ocupante do cargo 
de Analista de Desenvolvimento Logístico e o servidor JOSÉ CARNEIRO 
FERNANDES JÚNIOR, matrícula nº 00495, ocupante do cargo de Analista 
de Desenvolvimento Logístico, a viajar a cidade de Várzea Paulista - SP, 
no período de 27 a 29 de março do ano corrente, a fim de realizar visita 
técnica a fábrica KSB Brasil Ltda, concedendo-lhes 2,5 (Duas e meia) diárias 
no valor unitário de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e 
nove centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de 166,49 (Cento 
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagens aéreas para 
os trechos Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 2.087,48 (Dois mil, 
oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), cada, perfazendo um total 
de R$ 2.670,20 (Dois mil, seiscentos e setenta reais e vinte centavos) cada, 
de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia. 
PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO 
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, 
Pecém, 26 de março de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTAR IA Nº043/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA 
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO 
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, no uso de suas 
atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, MARCO ANTONIO 
XIMENES PAIVA, matrícula nº 00757, ocupante do cargo de Coordenador, 
a viajar a cidade de Guarulhos-SP, no dia 28 de março do ano corrente, a 
fim de realizar inspeção e reunião gerencial em fabrica de equipamentos, 
concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 246,03 (Duzentos e 
quarenta e seis reais e três centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário 
de 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens 
aéreas para os trechos Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 1.752,02 
(Um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dois centavos), perfazendo um 
total de R$ 2.064,28 (Dois mil, sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), 
de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia. 
PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO 
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, 
Pecém, 27 de março de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTAR IA Nº045/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA 
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO 
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, no uso de 
suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, FABIO ABREU 
FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 00088, ocupante do cargo de Diretor 
Executivo de Engenharia e a servidora IEDA PASSOS THEOPHILO GASPAR 
DE OLIVEIRA, matrícula nº 00149, ocupante do cargo de Coordenadora, 
a viajar a cidade de Brasília - DF, no dia 02 de abril do ano corrente, a fim 
de participar de reunião no Comar/Ibama, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária 
no valor unitário de R$ 302,80 (Trezentos e dois reais e oitenta centavos), 
1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de 189,25 (Cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/
Brasília/Fortaleza no valor de R$ 2.933,55 (Dois mil, novecentos e trinta e 
três reais e cinquenta e cinco centavos), cada, perfazendo um total de R$ 
3.274,20 (Três mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) cada, 
de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia. 
PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO 
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, 
Pecém, 01 de abril de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTAR IA Nº046/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA 
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO 
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, no uso de suas 
atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, LUCIANO MARTINS 
TAVARES, matrícula nº 00767, ocupante do cargo de Coordenador, a viajar 
a cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 01 a 05 de abril do ano corrente, 
a fim de participar do Seminário de Segurança LAAD, concedendo-lhe 4,5 
(quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 283,88 (Duzentos e oitenta e 
três reais e oitenta e oito centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário 
de 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens 
aéreas para os trechos Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza no valor de R$ 
2.005,21 (Dois mil, cinco reais e vinte e um centavos), perfazendo um total de 
R$ 3.471,90 (Três mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa centavos), 
de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia. 
PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO 
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, 
Pecém, 01 de abril de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTAR IA Nº047/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA 
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO 
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, no uso de suas 
atribuições legais: RESOLVE: Alterar o quadro da Comissão Permanente 
de Avaliação de Documentos - CPAD, passando a ter a seguinte composição 
a partir de 02 de abril de 2019: Rebeca Holanda Palácio de Morais Santos, 
matrícula nº 00770, Jayme Rodrigues dos Santos Neto, matrícula nº 00622 
e Paulo Roberto Viana Teixeira, matrícula nº 00771. A presente Portaria 
revoga a Portaria – CEARAPORTOS Nº 035/2016, de 08 de agosto de 2016. 
PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO 
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, 
Pecém, 02 de abril de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 086 - Série 3 - Ano XI, de 09 de maio de 2019, que 
publicou o Extrato do 4º aditivo ao Contrato nº 18/2017. Onde se lê: IX - DO 
VALOR GLOBAL: 7.589.902,20(sete milhões, quinhentos e oitenta e nove 
mil, novecentos e dois reais e vinte centavos) Leia-se: R$ 7.589.902,20(sete 
milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e dois reais e vinte 
centavos), gerando uma redução contratual no valor de R$ 91.523,04(noventa 
e um mil, quinhentos e vinte e três reais e quatro centavos) PECÉM, SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE/CE, 13 de maio de 2019.
Francisco Roberto Araújo Loureiro
VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE 
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº34, de 07 de maio de 2019 - CONSIDERANDO o imperativo 
do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o 
disposto na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 14/2017/ZPECEARÁ; 
O Presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento 
de Exportação do Ceará – ZPE Ceará, Mário Lima Júnior, no uso de suas 
atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º. Designar neste ato a Gerente 
de Recursos Humanos desta Companhia, Dra. MÔNICA DAMASCENO, 
matriculada sob o nº 800049.1-2, como gestora titular do Contrato nº 
14/2017/ZPECEARÁ, celebrado com a empresa FUTURA SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, sem prejuízo de 
suas funções habituais. Art. 2º. Designar o servidor FRANCISCO 
SAMUEL SILVA, Gerente Financeiro desta Companhia, matriculado 
sob o nº 800051.5-6, para, na ausência ou impedimento funcional do 
gestor titular, exercer o ofício de gestor contratual suplente. Art. 3º. Os 
servidores designados nesta Portaria não perceberão qualquer remuneração 
extraordinária para o desenvolvimento das atividades de gestão contratual. 
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESAMENTO 
DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ, em São Gonçalo do 
Amarante/CE, 07 de maio de 2019.
Mário Lima Júnior
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº35, de 07 de maio de 2019 - CONSIDERANDO o imperativo 
do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o 
disposto na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 15/2017/ZPECEARÁ; 
O Presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento 
de Exportação do Ceará – ZPE Ceará, Mário Lima Júnior, no uso de suas 
atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º. Designar neste ato a Gerente 
de Recursos Humanos desta Companhia, Dra. MÔNICA DAMASCENO, 
matriculada sob o nº 800049.1-2, como gestora titular do Contrato nº 
15/2017/ZPECEARÁ, celebrado com a empresa FUTURA SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, sem prejuízo de suas 
funções habituais. Art. 2º. Designar o servidor FRANCISCO SAMUEL 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019