DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

SILVA, Gerente Financeiro desta Companhia, matriculado sob o nº 800051.5-6, para, na ausência ou impedimento funcional do gestor titular, exercer o ofício
de gestor contratual suplente. Art. 3º. Os servidores designados nesta Portaria não perceberão qualquer remuneração extraordinária para o desenvolvimento
das atividades de gestão contratual. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE
CEARÁ, em São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de maio de 2019.
Mário Lima Júnior
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº36, de 07 de maio de 2019 - CONSIDERANDO o imperativo do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o
disposto na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 16/2017/ZPECEARÁ; O Presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de
Exportação do Ceará – ZPE Ceará, Mário Lima Júnior, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º. Designar neste ato a Gerente de Recursos
Humanos desta Companhia, Dra. MÔNICA DAMASCENO, matriculada sob o nº 800049.1-2, como gestora titular do Contrato nº 16/2017/ZPECEARÁ,
celebrado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, sem prejuízo de suas funções habituais. Art. 2º. Designar
o servidor FRANCISCO SAMUEL SILVA, Gerente Financeiro desta Companhia, matriculado sob o nº 800051.5-6, para, na ausência ou impedimento
funcional do gestor titular, exercer o ofício de gestor contratual suplente. Art. 3º. Os servidores designados nesta Portaria não perceberão qualquer remuneração
extraordinária para o desenvolvimento das atividades de gestão contratual. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESAMENTO
DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ, em São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de maio de 2019.
Mário Lima Júnior
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº37, de 07 de maio de 2019 - CONSIDERANDO o imperativo do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o
disposto na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 17/2017/ZPECEARÁ; O Presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de
Exportação do Ceará – ZPE Ceará, Mário Lima Júnior, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º. Designar neste ato a Gerente de Recursos
Humanos desta Companhia, Dra. MÔNICA DAMASCENO, matriculada sob o nº 800049.1-2, como gestora titular do Contrato nº 17/2017/ZPECEARÁ,
celebrado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, sem prejuízo de suas funções habituais. Art. 2º. Designar
o servidor FRANCISCO SAMUEL SILVA, Gerente Financeiro desta Companhia, matriculado sob o nº 800051.5-6, para, na ausência ou impedimento
funcional do gestor titular, exercer o ofício de gestor contratual suplente. Art. 3º. Os servidores designados nesta Portaria não perceberão qualquer remuneração
extraordinária para o desenvolvimento das atividades de gestão contratual. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESAMENTO
DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ, em São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de maio de 2019.
Mário Lima Júnior
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº38, de 07 de maio de 2019 - CONSIDERANDO o imperativo do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o
disposto na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 18/2017/ZPECEARÁ; O Presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de
Exportação do Ceará – ZPE Ceará, Mário Lima Júnior, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º. Designar neste ato a Gerente de Recursos
Humanos desta Companhia, Dra. MÔNICA DAMASCENO, matriculada sob o nº 800049.1-2, como gestora titular do Contrato nº 18/2017/ZPECEARÁ,
celebrado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, sem prejuízo de suas funções habituais. Art. 2º. Designar
o servidor FRANCISCO SAMUEL SILVA, Gerente Financeiro desta Companhia, matriculado sob o nº 800051.5-6, para, na ausência ou impedimento
funcional do gestor titular, exercer o ofício de gestor contratual suplente. Art. 3º. Os servidores designados nesta Portaria não perceberão qualquer remuneração
extraordinária para o desenvolvimento das atividades de gestão contratual. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESAMENTO
DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ, em São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de maio de 2019.
Mário Lima Júnior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2019
CONTRATANTE: Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE Ceará CONTRATADA: Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais. OBJETO: Prestação de serviço de seguro total para 02 (dois) automóveis Mitsubishi L2000 Triton, da frota da ZPE Ceará, com
assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros, conforme especificações do Termo de Referência e Proposta
da Contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2019/01803, Termo de Participação nº
20190003, Processo Administrativo VIPROC nº 10524412/2018, tudo em conformidade com o Decreto Estadual nº 28.397/2006 e Lei nº 13.303/16 FORO:
São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de recebimento da Ordem de Compra. VALOR
GLOBAL: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) pagos em parcela única à contratada DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA
ASSINATURA: 18 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Mário Lima Júnior e Antônio Ubiratan Teixeira Moreira e Pela Contratada, Neide
Oliveira Souza e Roberto de Souza Dias.
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6448759/2018/VIPROC, com
fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de
2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio
de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) GERDA DE SOUZA
HOLANDA, que ocupa o cargo de Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível M, matrícula(s) nº 12125615, lotado(a) nesta
Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM CIENCIAS DA EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE DE COIMBRA, pelo período
de 12 de Setembro de 2018 a 12 de Dezembro de 2018, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não
correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal,
ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento
do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão
do ato autorizador. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019