DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
N° DO
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
03675216/2019
BARBARA NETA DE
LIMA DANTAS
Professor
01659618
CERTIDÃO DE
CASAMENTO COM
AVERBAÇÃO DE DIVORCIO
QUEZADO DO 1º
OFÍCIO DO REGISTRO
CIVIL DE AURORA
08/06/2018
BARBARA NETA DE LIMA
03892748/2019
ANA AMELIA SA
FERREIRA FROTA
Professor
12114516
CERTIDÃO DE
CASAMENTO COM
AVERBAÇÃO DE DIVORCIO
3º OFICIO DO
REGISTRO CIVIL
-TERESINA PI
30/07/2018
ANA AMELIA DE
SA E FERREIRA
03929676/2019
SUELENE SILVA OLIVEIRA
NASCIMENTO
Professor
12141815
CERTIDÃO DE
CASAMENTO COM
AVERBAÇÃO DE DIVORCIO
DO 1º OFICIO
JOÃO DE DEUS
07/11/2018
SUELENE SILVA OLIVEIRA
04032033/2019
SUELY MORAES COELHO
Professor
08876711
CERTIDÃO DE CASAMENTO
DO 1º OFICIO
JOÃO DE DEUS
08/07/1991
SUELY MORAES COELHO
DE OLIVEIRA
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PORTARIA Nº0636/2019-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
03148232/2019/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora MARTA SANTANA
DE JESUS SOUSA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº30387414, lotado(a) no(a) EEM
DEPUTADO MANOEL RODRIGUES no município de VICOSA DO CEARA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº
11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 de dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do inicio ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0650/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR MEIRE CELIA RIOS SILVA, a partir
de 23 de Abril de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa ACARAÚ - EEM GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA (NÍVEL C), exercendo
as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0661/2019-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
02088957/2016 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE
ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0816/2016-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de Julho de 2016, o(a) servidor(a)
LUIZA ELLITA TOME BEZERRA, que exerce a função de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I, matrícula(s) nº 09823514,
por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2015/PROCESSO Nº03074905/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.039.948/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PEDRO GABRIEL COELHO PONTE, inscrito no
RG nº 2006009173013 – SSP/CE e CPF nº 014.318.863-19, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-
93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº
2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2015, publicado no D.O.E de
17.07.2015; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo contratação para obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI MARIA ANTONIETA COM
12 SALAS, em FORTALEZA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte
integrante do Termo original, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora
aditado, terá a sua vigência prorrogada por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13 de junho de 2019 até 10 de setembro de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 26 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, PEDRO GABRIEL COELHO PONTE - Contratada. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2015/PROCESSO Nº01283345/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, estabelecida na rua Luiz Simão, 386 Altos, Bairro: Loteamento Jardim
Guanabara, CEP nº 61.760-000 – Eusébio/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 06.280.961/0001-83, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr(a). ROSANGELA SOUSA MENDES, brasileiro(a), RG nº 8901002013524, inscrito(a) no CPF sob o nº 266.651.313-00, com a interveniência
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
115/2015, publicado no D.O.E de 13.10.2015, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº 01283345/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de execução dos serviços e vigência do contrato,
que tem por objetivo OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICIPIO DE MORRINHOS/
CE, LOTE I conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS E ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do Termo original,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário, tudo em conformidade o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução dos serviços e vigência do contrato, ora aditado, terá o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019
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