DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
prazo de execução prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir
de 14 de março de 2019 até 10 de agosto de 2019 e o prazo de vigência
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 03 de junho de
2019 até 30 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII
- DATA: 08 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA -Secretária da Educação - CONTRATANTE , ROSANGELA
SOUSA MENDES - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR
- INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Ilegível.
Fortaleza 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2015/PROCESSO
Nº08414824/2017 – 04373212/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz,
1200 sala 1211 - Cep 60160-196 – Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES,
inscrito no CPF sob o nº 236107603-97 e RG nº 328872-81, residente e
domiciliado em Fortaleza/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE
ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
135/2015, publicado no D.O.E de 12.04.2016, de acordo com a justificativa
exarada no Processo Nº 09616466/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores ao
contrato resultando em repercussão financeira (positiva), ora aditado, que
tem por objetivo a contratação, para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
– CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;
IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço
no valor de R$ 598.280,30 (quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e
oitenta reais e trinta centavos), representando 5,86% (cinco vírgula oitenta
e seis por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de
serviço no valor de R$ 373.525,95 (trezentos e setenta e três mil, quinhentos
e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos), representando 3,66 % (três
vírgula sessenta e seis por cento) do valor global do contrato, resultando
na repercussão financeira positiva no valor de R$ 224.754,35 (duzentos
e vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco
centavos), representando 2,20 % (dois vírgula vinte por cento) do valor
global do contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 11 a 43 e 44 a 52 do
processo nº 04373212/2018 e Documento do DAE às fls. 72 do processo nº
04373212/2018, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo
independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
claúsulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 08
de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
-Secretária da Educação - CONTRATANTE , JOÃO JOSÉ DE LUCENA
RODRIGUES - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR -
INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Ilegível.
Fortaleza 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2017 PROCESSO
Nº9424443/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
067/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.394.134/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE,
RG nº 12900019 SSP CE e CPF nº 242.002.123-15, com a interveniência
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
067/2017, publicado no D.O.E de 21.06.2017, de acordo com a justificativa
exarada no Processo Nº 09424443/2018; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e
§1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões
de valores ao contrato resultando em repercussão financeira (positiva), ora
aditado, que tem por objetivo a contratação, para a OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 6 SALAS, NO MUNICÍPIO
DE CAUCAIA – CE – PRAIA DO CUMBUCO, conforme ANEXO B -
PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: O
presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no valor de R$ 973.341,72
(novecentos e setenta e três mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta
e dois centavos), representando 24,18% (vinte e quatro vírgula dezoito por
cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor
de R$ 578.484,84 (quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e
quatro reais e oitenta e quatro centavos), representando 14,37 % (quatorze
vírgula trinta e sete por cento) do valor global do contrato, resultando na
repercussão financeira positiva no valor de R$ 394.856,89 (trezentos e noventa
e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos),
representando 9,81 % (nove vírgula oitenta e um por cento) do valor global
do contrato, conforme Planilha anexada às fls. 03-11 e 12-29 e Documento do
DAE às fls. 223, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo
independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza,22 de abril de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE ,
FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE - CONTRATADA,SÍLVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE.Testemunhas: 01-Ilegível
02-Carlos Rodrigo Barros de Sousa.Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2018 PROCESSO
03061161/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
026/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV
- CONTRATADA: B & K TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI-ME,
com sede na Rua n.º 422, Conjunto São Cristóvão, nº 35, Casa C, Jangurussu,
Fortaleza/CE, CEP: 60.866-540, inscrita no CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-
30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
ISRAEL SILVA MENDES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
2008010376166 SSP/CE e CPF nº 058.630.173-92, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2018, publicado no D.O.E de 14.05.2018,
de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 03061161/2019; V
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, Inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
e mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência ao contrato, informando o valor para complementar as despesas
com a continuação dos serviços prestados ao contrato, que tem por objetivo
o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino
do Município de Itapipoca do Estado do Ceará, contando com motorista,
para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do
município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O
valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços
prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do
Preço ao Contrato é estimado em R$ 3.745.579,50 (três milhões, setecentos e
quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos),
ressalta-se que do contrato original não resta saldo, em conformidade com
a justificativa exarada no Despacho CECOF/COPEM, de 04/04/2019, às
fls. 11 e IG nº 1007124, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao
contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses,
a partir de 03 de maio de 2019 até 02 de maio de 2020 coforme justificativa
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019
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