DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Contrato nº 179/2018, publicado no D.O.E de 19.06.2018; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato que tem como
objetivo a aquisição de 46 (quarenta e seis) Centrais de Ar Condicionado,
com instalação, 22.000 BTU’S, todos novos e de primeiro uso, item 6, para
atender as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino da Secretaria da
Educação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA,
que trata da vigência ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência
por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de junho de 2019 até 05 de junho de
2020, conforme justificativa exarada Despacho de 26/03/2019 – COGEA e IG
nº 1006968, constante nos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza,16 de abril de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
DOMINGOS GENIVAL DA SILVA PEREIRA - Contratada.Testemunhas:
01-Erison M. Rocha 02- Ilegível.Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº266/2018 PROCESSO
Nº01245559/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
266/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portador do CPF n.º
473.400.533-87, RG n.º 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARINHO
SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.458.279/0001-63, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 1007,
CEP. 60.130-350, São João do Tauape, Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LEANDRO JOSÉ VIEIRA
SOARES, portador do CPF nº 931.736.283-49, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 266/2018, publicado no D.O.E de 22.08.2018;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 65, I, b, §1° e §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
e mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
e incluir dotação orçamentária ao contrato, ora aditado, que tem por
objeto aquisições de bebedouros de coluna, bebedouros industriais inox,
torneiras, bebedouros industriais inox, torneiras, cadeiras plásticas destinados
a atender as necessidades das Unidades de Ensino da Rede Estadual, conforme
especificações do lote 07 – itens 01, 02, 03 e Lote 08 – item 01 constantes no
processo de PREGÃO PRESENCIAL n.° 2018.01.08.001, que passa a fazer
parte, para todos os efeitos, deste Contrato, juntamente com as propostas das
licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados
e/ou verbais apresentados pelas licitantes, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata
do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um
acréscimo de R$ 13.870,00 (treze mil, oitocentos e setenta reais) passando
de R$ 63.460,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais) para
R$ 77.330,00 (setenta e sete mil, trezentos e trinta reais), perfazendo um
acréscimo aproximadamente de 21,86% (vinte e um vírgula oitenta e seis
por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº 021/2019 datado em
11/02/2019, às fls 02 e Despacho datado em 08/03/2019, às fls 03 – COADM/
Gestão de Compras e a IG Nº 1006735, constante dos autos. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:Os recursos serão provenientes da seguinte Funcional
Programática: 22100022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1 22100022.
12.362.023.18828.02.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.03.449
052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.04.449052.20700.1 22100022.1
2.362.023.18828.05.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.06.4490
52.20700.1 22100022.12.362.023.18828.07.449052.20700.1 22100022.12
.362.023.18828.08.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.09.44905
2.20700.1 22100022.12.362.023.18828.10.449052.20700.1 22100022.12.3
62.023.18828.11.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.12.449052.
20700.1 22100022.12.362.023.18828.13.449052.20700.1 22100022.12.36
2.023.18828.14.449052.20700.1 , conforme CI nº 021/2019 de 11/02/2019
– COADM/Gestão de Compras, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza,16 de abril de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação , LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES - Contratada.Testemunhas:
01-ILEGÍVEL.Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2019 PROCESSO
Nº01940710/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
044/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA B&K TRANSPORTE
E SERVIÇOS LTDA ME, com sede na Rua 422, n° 35, Casa C, Conjunto
São Cristovão, Jangurussu, Fortaleza – CE, CEP n° 60.866-540, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-30, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. ISRAEL SILVA MENDES, brasileiro,
inscrito no RG nº 2008010376166 SSP/CE e no CPF nº 058.630.173-
92, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2019,
publicado no D.O.E de 26.03.2019; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar as rotas com acréscimo de quilometragem e acrescentar valor ao
contrato, ora aditado que tem por objeto a prestação dos serviços de transporte
escolar a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço unitário
do Km rodado por itinerário (ida e volta) com a utilização de 66 (sessenta
e seis) veículos automotores denominados ônibus, micro-ônibus e van para
o transporte de 1.567 (um mil, quinhentos e sessenta e sete) alunos da rede
pública estadual de ensino do Município de Beberibe, perfazendo 2.533,3 km/
dia, ida e volta, totalizando 379.995 (trezentos e setenta e nove, novecentos e
noventa e cinco) km em 150 dias letivos, conforme quantitativo e especificação
dos itinerários previstos no Apêndice Único do Projeto BásicoCLÁUSULA
SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS:
O presente contrato sofreu alteração na quilometragem de 94.050 km (noventa
e quatro mil e cinquenta quilômentros) das rotas. Passando de 379.995 km
(trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco quilômentros)
para 474.045 km (quatrocentos e setenta e quatro mil e quarenta e cinco
quilômentrso) em 150 (cento e cinquenta) dias letivos, conforme preceitua
informações do Despacho COPEM/CECOF de 07/03/2019, às fls. 12 dos
autos; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quarta,
que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado,
terá um acréscimo de R$ 337.639,50 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos
e trinta e nove reais e cinquenta centavos), passando de R$ 1.364.182,05
(um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais
e cinco centavos) para R$ 1.701.821,55 (um milhão, setecentos e um mil,
oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um
acréscimo de aproximadamente 24,75% (vinte e quatro vírgula setenta e
cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/
CECOF de 07/03/2019, às fls. 12 e a IG Nº 1004903, constante dos autos;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: Fortaleza,07 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , ISRAEL SILVA MENDES
- Contratada.Testemunhas: 01-Déborah A. de Araújo 02-Ilegível.Fortaleza,29
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº00812743/2019
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
09/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE
CUMBUCO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0791-20- CREDE 1 -
Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOAQUIM
GOMES GADELHA JUNIOR ; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV -
CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita
no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
ANTONIO ARAUJO DE SOUSA ; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 04/2018 publicado no DOE de 30/10/2018
e de acordo com o processo nº 1947048/2018 e regulamentado nos Art. 65,
inciso l, alínea “b” , e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor de R$ 38.443,06 ( Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e
Quarenta e Tres Reais e Seis Centavos) ao contrato, que tem por objetivo
REFORMA DO BLOCO DE SALAS DE AULAS (CIVIL+ELETRICA), da
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CUMBUCO , conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
nº 09/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 38.443,06 ( Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Tres
Reais e Seis Centavos) , que representa 40,29% ( Quarenta. Virgula, Vinte
e Nove Por Cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019
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