DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
apoio logístico (alimentação, locação de espaços físicos e de equipamentos,
hospedagem) para realização de Encontros Formativos e Eventos da
Coordenadoria de Cooperação com os Municípios – COPEM, em Fortaleza e
nos demais Municípios do Estado do Ceará, em conformidade com os Grupos:
1,2,3,4,5,6,7, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA
; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que
trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um
acréscimo de R$ 177.552,30 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta
e dois reais e trinta centavos), passando de R$ 710.209,21 (setecentos e
dez mil, duzentos e nove reais e vinte um centavos), para R$ 887.761,51
(oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta
e um centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente de 25%
(vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme justificativa
exarada no Despacho COPEM de 22/03/2019, às fls. 07-08 e a IG Nº 1009098,
constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
OITAVA, que trata do prazo de vigência, ora aditado, fica prorrogado por
mais 06 (seis) meses, a partir de 08 de maio de 2019 até 07 de novembro de
2019, conforme justificativa exarada no Despacho COPEM de 22/03/2019, às
fls. 07-08, constante nos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 03 de maio
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da
Educação , JOSÉ RODRIGO ALACRINO ROCHA MENEZES - Contratada
. TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis. Fortaleza 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2018 PROCESSO
Nº02561349/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA M. C. FERREIRA
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA, com sede na Rua Antônio Almeida,
n.º 168, sala 04, Bairro Imbiribeira, Recife/PE, Cep: 51.170-530, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.060.390/0001-01, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. MICHELLE CAVALCANTE FERREIRA,
brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 5865123 SSP/PE, e do
CPF nº 042.224.644-14 , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 146/2018, publicado no D.O.E de 06.06.2018; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato que
tem como objetivo a aquisição de mobiliários para atender as Escolas da Rede
Pública Estadual do Ceará, referente aos ITENS 03 e 11, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato ora
aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de
07 de junho de 2019 até 06 de junho de 2020, conforme justificativa exarada
Despacho de 26/03/2019 – COGEA e IG nº 1006969, constante nos autos;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: Fortaleza,16 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, MICHELLE CAVALCANTE
FERREIRA - Contratada.Testemunhas: 01-Ilegível 02-Ilegível. Fortaleza,
29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2018/PROCESSO
Nº01249937/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
149/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária
da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FERNANDO RODRIGUES
VIEIRA DE LUNA, com sede na Rua 85, n.º 580, Conjunto Prefeito José
Walter, CEP: 60.751-060, inscrita no CNPJ sob o nº 23.171.109/0001-97,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
FERNANDO RODRIGUES VIEIRA DE LUNA, brasileiro, portador do CPF
nº 040.887.563-12, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
149/2018, publicado no D.O.E de 23.05.2018, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 01249937/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III,
da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem
por objeto a aquisição de mobiliários para atender as Escolas da Rede Pública
Estadual do Ceará, referente ao ITEM 06, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato ora aditado,
fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de
maio de 2019 até 23 de maio de 2020, conforme justificativa exarada no
Despacho – COADM/Gestão de Compras, datado em 07.03.2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original.; XII - DATA: 16 DE ABRIL DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, FERNANDO
RODRIGUES VIEIRA DE LUNA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.2.
Ilegíveis. Fortaleza 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº166/2018 PROCESSO
Nº02556990/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: F B FONSECA LOPES, com
sede na Rua 73, n.º 845, Sala: F, Bairro Senador Carlos Jereissate, Cep:
61.865-000, Paratuba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 34.999.623/0001-
31, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. FRANCISCO BENÍCIO FONSECA LOPES, (brasileiro), portador da
Carteira de Identidade Nº 2000010219995 SSP/CE, e do CPF nº 168.956.223-
49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2018,
publicado no D.O.E de 10.07.2018, e de acordo com a justificativa exarada
no Processo nº 02556990/2019; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º
da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, informando valor
para complementar as despesas com a continuação dos serviços prestados,
visando atender à execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o
serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino
do Município de Capistrano do Estado do Ceará, item 01, contando com
motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural
do Município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O
valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços
prestados, de que trata a Cláusula Quinta do valor e do reajustamento do
Preço ao Contrato, será de R$ 559.665,03 (quinhentos e cinquenta e nove
mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e três centavos), conforme Despacho
exarado pela CECOF/COPEM/SEDUC, datado em 21/03/2019, fls. 12, e IG
nº 1006876, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na Cláusula Oitava, que trata da Vigência Contratual, ficam prorrogados,
sendo a sua vigência por mais 12 (doze) meses e o prazo de execução por
mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a partir de 04 de julho de 2019 até
03 de julho de 2020, conforme Despacho exarado pela CECOF/COPEM/
SEDUC, datado em 21/03/2019, fls. 12 dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: Fortaleza,22 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , FRANCISCO BENÍCIO
FONSECA LOPES - Contratada.Testemunhas: 01-Maria Auxiliadora V. de
Souza 02-Ilegível.Fortaleza,26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº179/2018 PROCESSO
Nº02527566/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
179/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GRUPO NORDESTE
REFRIGERAÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Alcântara, Parque
Pindoretama, Complemento: Quadra 13, CEP: 65.041.191, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.374.804/0001-62, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. DOMINGOS GENIVAL DA SILVA
PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 0652522963 – SSP/MA, e
do CPF nº 789.616.883-91 , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019
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