DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
XII - DATA: 01 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOAQUIM
GOMES GADELHA JUNIOR - CONTRATANTE, ANTONIO ARAUJO
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO GESSE
COELHO DE ANDRADE, 02 - MOACIR RAMOS DOMINGOS NETO.
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 070/2019/PROCESSO SEDUC
Nº01384559/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui
por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-
CE, residente e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA
EXTINORP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o
nº 21.169.439/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. FÁBIO HENRIQUE DE AGUIAR, brasileiro, portador do
CPF Nº 030.412.929-12 e RG nº 8.022.723-0, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisições de 300 (trezentos)
material permanente –EXTINTORES DE INCÊNDIO – ABC 6KG e 100
(cem) material permanente –EXTINTORES DE INCÊNDIO – ABC 4KG
, todos novos e de primeiro uso, visando atender a Secretaria da Educação do
Estado do Ceará e as CREDES, de acordo com as especificações previstas
nos itens 02 e 08 Anexo I – Termo de Referência do edital do Processo nº
5131433/2018 Pregão Eletrônico nº 20180016 Ata de Registro de Preços
nº 2018/1001 - Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado
do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como
fundamento o edital do Processo nº 5131433/2018 Pregão Eletrônico nº
20180016 Ata de Registro de Preços nº 2018/1001 - Secretaria do Planejamento
e Gestão do Governo do Estado do Ceará, os preceitos do direito público, Lei
Federal no. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal no. 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal no 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 36.655,00 (trinta e seis
mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1408 Programa 023
PA 18828 Fonte 07 Elemento de Despesa 449052 Funcional Programática
22100022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1 22100022.12.362.023.1882
8.02.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.03.449052.20700.1 2210
0022.12.362.023.18828.04.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.05
.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.06.449052.20700.1 2210002
2.12.362.023.18828.07.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.08.44
9052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.09.449052.20700.1 22100022.1
2.362.023.18828.10.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.11.44905
2.20700.1 22100022.12.362.023.18828.12.449052.20700.1 22100022.12.3
62.023.18828.13.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.14.449052.2
0700.1 . DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação - CONTRATANTE ,
FÁBIO HENRIQUE DE AGUIAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Ilegível, 2. Erison M. Rocha. Fortaleza 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01384125/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI SANTO AFONSO - CNPJ/MF 07.954.514/0474-31- SEFOR-01
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS
CONTRATADA: ENERGY SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ
sob nº19.959.003/0001-85,neste ato representada pelo(a) Sr. DÊNISON DE
OLIVEIRA DIAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
D E SERVIÇOS DE REFORMA NA COBERTA DA ESCOLA
(AMBIENTES INTERDITADOS E PREVENÇÃO EM AMBIENTES
COM FORRO EM PVC), conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº0002/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 90 (noventa), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 19.901,17 (Dezenove mil, novecentos e um
reais e dezessete centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.3390
3900.10000.0.40.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de
2019 SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS
- CONTRATANTE,DÊNISON DE OLIVEIRA DIAS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Joana DArc de Aguiar Pereira 02-Maria Auxiliadora
Porto Braga. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03113030/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO - CNPJ/MF 07.954.514/0561-
80- 20ªCREDE - BREJO SANTO/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA: CS DE
SOUSA LUNA ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-
69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Samuel de Sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 09, 14,
16, 23, 31 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: BREJO
SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.312,00 (onze mil trezentos e
doze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00
– 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Márcia Maria
Rodrigues Sá- CONTRATANTE Cícero Samuel de Sousa, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Mariana Nunes da Silva Santos , 02-Francisco Eduardo
Carolino . Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03607075/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE SÁ
CAVALCANTE , estabelecida a Rua: Avenida Oliveira Paiva, Nº 550,
Bairro: Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza/Ce, Telefone(85):
3101-2165, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0545-60, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, Nº 272,
Bairro: Benfica, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA, RG Nº 200775857-76 SSP/CE,
CPF Nº 005.224.637-03, residente à Rua Coronel Virgílio Távora, Nº 1297,
Município de Fortaleza, CEP: 60.864-040, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01-05-07-10-12-17-19-20-25-. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20190001 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado
a partir da sua assinatura. PAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
32.185,85 (TRINTA E DOIS MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS
E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformiade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022
.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00- 14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
12 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA
SILVA CONTRATANTE AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA,
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Djnane Martins Leitão da
Silva 2- Iris Thaynara Santos Carneiro. Fortaleza 7 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01226945/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0129-
99,- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) FERDINANDO SAMPAIO RIOS CONTRATADA:
FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES-ME, inscrita no CNPJ
116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019
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