DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sob nº 26.833.873-0001-79, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
LENNON DE OLIVEIRA LOPES . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, Através
da EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, c om fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/03327 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das parte. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 330 (Trezentos e Trinta ) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 389,00
(Trezentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato
orignal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de
2019 SIGNATÁRIOS: FERDINANDO SAMPAIO RIOS - CONTRATANTE,
FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- : LINDERSON GOMES MIRANDA, 02- : ANTONIA
MOREIRA FORTE OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00920716/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT - CNPJ/MF 07.954.514/0436-06- SEFOR
- 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: FWC
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA, REFORMA DA QUADRA E
OUTROS, na EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade CONVITE nº 01/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 210 (DUZENTOS E DEZ) dias, contados a partir
da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 90 (NOVENTA) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 150.158,95 (CENTO E CINQUENTA
MIL, CENTO E CINQUENTA OITO REAIS NOVENTA CINCO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620231882703339039001000004000-
14199. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO - CONTRATANTE, ANA
CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01493242/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA - CNPJ/MF
07.954.514/0411-58- 1ªCREDE - EUSÉBIO/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Márcio Rogério Gurgel de Carvalho
CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 03.312.830/0001-42,representado neste ato pelo Ernani José de Barros
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
MANUEL FERREIRA DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/05031 e Termo de Participação 20190002 ,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.300,00
(Sete mil, trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903
000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS:
Márcio Rogério Gurgel de Carvalho - CONTRATANTE, Ernani José de
Barros Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Juliana Pereira de
Oliveira, 02-Tais Lucas Brito. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03547617/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M ANA NORONHA - CNPJ/MF 07.954.514/0269-49-
15ªCREDE - PARAMBU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA
CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA –ME, inscrita no CNPJ sob
nº 72.074.180/0001-67,representado neste ato pelo (a) Sr.(a) FRANCISCA
SOUSA NETA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
280 (Duzentos e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
270 (Duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 37.222,41 (TRINTA E SETE
MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E UM
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023. 22583.13.33903000.27301.1.30.
00– 5256 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA
DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA- CONTRATANTE,
FRANCISCA SOUSA NETA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
HANANE KELVIA DA SILVA OLIVEIRA, 02-FRANCISCA ALINE
EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01127866/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA AUTON ARAGÃO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0372-07,CREDE 5 - IPU/CE neste
ato representada por seu DiretorGeral, Sr. Paulo César Martins Torres
CONTRATADA: MARIA ONETE F. LINHARES - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº05.087.353/0001-9,representado neste ato pelo(a) Sra. Maria
Ferreira Gomes Linhares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA OPROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLAAUTON ARAGÃO pertencenteà jurisdição
da CREDE 5 - TIANGUÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2017/03196 eTermo
de Participação 2018/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240(Duzentos
e quarenta dias)dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 180 (cento e oitenta) dias, APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 2.016,00 (Dois
mil e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0
8.33903000.10000.0.30.00 - 5273. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de
2019. SIGNATÁRIOS: Paulo César Martins Torres - CONTRATANTE,Maria
Ferreira Gomes Linhares - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1 - Ana
Ravena Silva Paiva 2 - Elisangela Maria Oliveira Fernandes, Fortaleza 07
de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03491158/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM LICEU DE MESSEJANA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0548-02,FORTALEZA/CE,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: COOBRAF
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada
Pública nº 0001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
17.100,00 (Dezessete mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019
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