DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 -14350do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA:
12 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro -
CONTRATANTE,Francisco Leocádio Cavalcante Barroso - CONTRATANTE
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ALBERTO AMARO DA SILVA 2
- MARIA CLEBIA LIUCIANO FURTADO, Fortaleza 07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02968821/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
çãoESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA
TORQUATO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31,CREDE 1 -
CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr° Márcio
Ferreira de Carvalho CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE DE
MATOS CARVALHO -ME, inscrita no CNPJ sob n°13.180.857/0001-
82, representado neste ato pelo Sr.(a) Gustavo Henrique Matos Carvalho.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Cronograma de entrega, presente neste instrumento, independente de
transcrição - Itens: 13, 18, 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei
Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2019
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 7.032,00 (Sete mil e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho
- CONTRATANTE, Gustavo Henrique Matos Carvalho - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA CELINA FORTE DE OLIVEIRA 2-
FABIO LUCIO DA SILVA ARAÚJO, Fortaleza 07 de Maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01220718/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE EEFM ESTADO DO PARANÁ, estabelecida a Município
de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
diretora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA:
COOPAFESP – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA, inscrita sob
o CNPJ 18.813.064/0001-77, que tem como presidente CARMEM
MARIA MARCOS DO VALE, aqui representado neste ato pelo Sra.
CARMEM MARIA MARCOS DO VALE daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública Nº 01/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, Decreto 9.412/2018 e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação
no Diário Oficial do Estado DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 12.634,20 (Doze
mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00–5246
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 23 de ABRIL de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ
GUEDES ARAÚJO CONTRATANTE CARMEM MARIA MARCOS DO
VALE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MARIA DE LOURDES
MACIEL MARQUES 2- ANA GISÉLIA OLIVEIRA CARLOS. Fortaleza
07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01749611/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO - CREDE 5,
Croatá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Alex de Oliveira Farias
CONTRATADA: MARCOS JOSE PEREIRA VERAS, neste ato
representada por MARCOS JOSE PEREIRA VERAS. OBJETO: É objeto
desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: Croatá – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 200 (duzentos) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 2.771,00 (Dois
mil setecentos e setenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.339
03000.27301.1.30.00 - 5251. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Francisco Alex de Oliveira Farias - Contratante, MARCOS
JOSE PEREIRA VERAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ALINE
RODRIGUES FEITOSA 02- LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES
. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03396791/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE 12- Quixadá/CE – inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0291-07 , neste ato representada por sua Coordenadora, Sra.
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: JUREMA
ATACADOS EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 29.332.082/000153,
OCARA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VANDA DOS SANTOS
ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2019/11 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 26.166,80 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E
SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1
8823.09.33903900.20700.1.40.00 - 5213 22100022.12.362.023.18823.09.3
3903900.20700.1.40.00 - 5213 22100022.12.362.023.18064.09.33903900.1
0000.0.40.00 - 16229 22100022.12.362.023.18064.09.33903900.10000.0.40
.00 - 16229 22100022.12.362.023.18064.09.33903900.20700.1.40.00 – 16255
. DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS:
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - Contratante, VANDA DOS
SANTOS ARAUJO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA
LIMA PEREIRA SILVA 02- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES.
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03754043/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - CREDE 1 - Maracanaú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Sr. (a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRA-
TADA: ERANILSON A DA SILVA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob
nº 25.182.983/0001-55, Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Eranilson Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 10,11,12 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO:
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 16.801,00 (dezesseis
mil oitocentos e um reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390
3000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de
2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Amarildo Freires dos Santos - Contratante,
Eranilson Alves da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Leyciane de
F. Alves 02- Luis Cláudio de Sousa Barbosa. Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019
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