DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01079551/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Se cretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0479 - 46 -
FORTALEZA/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)
CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATADA: FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 04.636.224/0001 - 45, representado neste ato pelo Srº FRANCISCO
ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item : 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2019/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 108,00 (Cento e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
03 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: CARLA MARIA CAVALCANTE
SAMPAIO - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TEOBALDO RODRI-
GUES ARAUJO FILHO, 02 - CLEUTON GOMES BARBOSA. FORTA-
LEZA, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01316367/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO SÃO PEDRO - CREDE 19 - Caririaçu/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0586-38 , neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA:
JOSÉ ANTONIO CALIXTO, neste ato representada por JOSÉ ANTONIO
CALIXTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2019 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 1/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: Caririraçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR
GLOBAL: R$ 14.909,76 (quatorze mil, novecentos e nove reais, e setenta e
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 00022123620232258301339030002730113000 5244.
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MÚCIO
LACERDA BOTELHO - Contratante, JOSÉ ANTONIO CALIXTO - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Jean Free Silva Santos 02- Francisco José Sousa
Freitas. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02867987/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios -
CREDE 3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo
CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ
sob nº 21.834.603/0001-69, Itarema, representado neste ato pelo(a) Sra.
MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 11, 14, 15, 16, 24, e 26.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Itarema /CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 25.984,00 (Vinte e cinco mil
novecentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.
33903000.27301.1.30.00 – 5248. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo - Contratante, MARIA
GLEICIANE DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo
Carneiro da Guia 02- Kátia Rafella Brito Sousa Alves . Fortaleza, 07 de
maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00977246/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS - CREDE
1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0137-07, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU
DOMINGOS CONTRATADA: (COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
NOSSA SENHORA DOS PRAZERES (COONSPRAZERES), CAUCAIA,
inscrita no CNPJ sob n.º 071.279.653-31, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.923,20 (QUATRO MIL,
NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA
ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE
ABREU DOMINGOS - Contratante, ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA
OLIVEIRA JÚNIOR - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Bruna de Araújo
Gomes 02- Maria C. Paulino da Silva. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02807879/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM AMÁLIA XAVIER, CREDE 19- Juazeiro do Norte/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0593-67, neste ato representada por seu (sua)
Diretora Escolar, Sr.(a) Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA:
PAULO DIRCEU BESERRA DE MORAIS, neste ato representada por
Paulo Dirceu Beserra de Morais. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
001/2019 FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a
partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.388,00 (Trẽs Mil
, Trezentos e Oitenta e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.
33903000.27301.1.30.00 – 5244. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos Queiroz - Contratante,
Paulo Dirceu Beserra de Morais - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Nata-
licia Alves dos Santos Galdino 02- Maria Silvani da Silva. Fortaleza, 07 de
maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01611580/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS - CREDE 1 - Caucaia/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0142-66 , neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
E SERVIÇOS SANTA BARBARA LTDA, Caucaia, inscrita no CNPJ sob
n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO
NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019
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