DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.491,50 (Três mil, quatrocentos e noventa e um 
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.339030
00.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA - Contratante, 
RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- João Ary de Alencar Lima 02- Maria Joselene Gomes 
do Nascimento. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03105860/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE 
WEAVER, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10- CREDE 1 - Maran-
guape/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JUILTON RODRI-
GUES DA SILVA CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste 
ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 09, e 21. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2019 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.951,60 (um mil novecentos e 
cinquenta e um reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA - 
CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE, 02 - SILVANIA 
LUZIA COSTA SALES. Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03351275/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0047 - 08, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA: 
Empresa/Firma FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, 
inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001 - 45, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Roberto Paula de Sousa, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03 e 
04 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: Trairi - Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.107,12 ( Um mil, cento e sete reais e doze centavos ) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As d e s p e s a s decorrentes do p r e s e n t e c o n t r a t o c o r r e r ã o à c o 
n t a das s e g u i n t e s d o t a ç õ e s orçamentárias: 22100022.12.362.023.
22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 
2019 . SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa 
CONTRATANTE Francisco Roberto Paula de Sousa CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1- Maria Verônica Furtado 2- Jonnatha Praciano Martins. 
Fortaleza 13 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00978595/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO MARQUES NONATO, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0738 - 66- CREDE 5 - Tianguá/CE, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO HERLANDO 
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: LEONARDO OLIVEIRA 
FERNANDES, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. LEONARDO 
OLIVEIRA FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n° 001/2019 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 
FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 350 dias, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.962,92 (SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS 
E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 – 5251 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 29 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HERLANDO 
RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, LEONARDO OLIVEIRA 
FERNANDES -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Edinaldo 
Duarte Carneiro , 02 - Gleicy Souza da Silva. Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03189044/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO 
FERREIRA MAIA - CREDE 10- Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. 
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: JOSÉ GUIMARÃES 
OLIVEIRA, neste ato representada por JOSÉ GUIMARÃES OLIVEIRA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a chamada pública nº 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Limoeiro do 
Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução deste contrato será de 300 dias, contados a partir do recebimento da 
ordem de fornecimento. CLÁUSULA DÉ. VALOR GLOBAL: R$ 4.278,00 
(Quatro mil, duzentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.14.33903000.27301.1.30.00 – 5257. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio 
de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - Contratante, 
JOSÉ GUIMARÃES OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Neci 
Maria de Lima Andrade 02- Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 13 
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02799094/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO 
BEZERRA - SEFOR 1 - Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-
89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Srª. MARTA ÁUREA 
XIMENES VIEIRA CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001-42, Fortaleza/Ce, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ERNANI JOSE DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI ANTONIO 
BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2019/07541 e Termo de Participação 02/2019, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO DIAS) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS E QUARENTA 
DIAS) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 2.840,00 
(DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019