DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            62.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263 . DATA DA ASSINA-
TURA: 24 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARTA ÁUREA XIMENES 
VIEIRA - Contratante, ERNANI JOSE DE BARROS LIMA - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- ilegível 02- Luzanira R. Medeiros. Fortaleza, 13 
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03953070/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CORONEL MURILO SERPA - CNPJ/MF 07.954.514/0037-36- 
2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE 
SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato 
pelo(a) Sr(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.429,00 (Dois mil, quatrocentos e 
vinte e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 
- 5249 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira 
Nunes- CONTRATANTE -Zilfrânio Alves de Sousa, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ROBERTA RODRIGUES TEIXEIRA, 02-MARCIA 
DE SOUSA BRASIL. Fortaleza, 14 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01758777/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, - CNPJ/MF 
07.954.514/0112-40,- 7ªCREDE - CANIDÉ/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRA-
TADA: PGL SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI 
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 08.563.328/0001-28, representado neste ato 
pelo Senhor Antonio Jailson alves cardoso. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA POTÁVEL EM CARRO PIPA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190004 FORO: 
CANIDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 
(trezentos) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
4.060,00 (quatro mil e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.023.22631.10.
33903900.10000.0.30.00 - 5278. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 
2016 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira- CONTRATANTE 
-Antonio Jailson alves cardoso, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-WENDERSON FERREIRA MARQUES, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 
de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04056617/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO – 
CREDE 6 - Pacujá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE 
OLIVEIRA NETO CONTRATADA: GAMA PRODUTOS E SERVIÇOS 
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.037.920/0001-01, Pacujá/CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE SOUSA. OBJETO: 
O presente CONTRATO nº 09 / 2019, tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4 e 18.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01 / 2019 FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.377,68 (Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Oito 
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.3
0.00 - 5254. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO - Contratante, 
FERNANDO FERREIRA DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Carminda Neta da Silva 02- João Batista Ferreira. Fortaleza, 13 de maio 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01571774/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO - CREDE 6 - Mucambo/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0087-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CARIRÉ – COOPAGRO 
(grupos formais, CNPJ 23530529/0001-12, Cariré estado do Ceará,neste ato 
representada por Francisco Teles Monteiro. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019, FORO: Mucambo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da publicação no D.O.E do extrato do contrato.. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.064,00 (oito mil e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5254. DATA DA ASSINATURA: 02 
de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NATÁLIA PAIVA TUDES 
- Contratante, Francisco Teles Monteiro - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Marlucia Sousa Melo 02- Danielle Paiva Lima. Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03274653/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO - CREDE 6 - Mucambo/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0087-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATADA: COOBRAF - COOPERA-
TIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA (grupos 
formais) CNPJ 31.862.884/0001- 17, Varjota/CE, neste ato representada 
por Elaine Cristina Marcelina Teixeira. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: representada neste 
ato fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Mucambo/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E do extrato do extrato 
do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 8.018,21 (oito mil e dezoito reais e vinte 
e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30
.00 – 5254. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: ANTONIA NATÁLIA PAIVA TUDES - Contratante, Elaine Cristina 
Marcelina Teixeira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Danielle Paiva Lima 
02- Marlucia Sousa Melo. Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02418740/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE 
MODELO DE FORTALEZA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0511 - 
10, FORTALEZA/CE neste ato representada por sua Diretora Geral , Sra . 
Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: M G MESQUITA 
SALDANHA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 28 . 536 . 970 /0001 - 25, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sra . Maria Gilda Mesquita Saldanha. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 , 3 e 4. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 1 37/2014, Decreto Estadual 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019