DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco
) dias, contado a partir da publicação do DOE . PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( trezentos e quarenta
) dias, contado a pa rtir da publicação do DOE. VALOR GLOBAL: R$
1.623,90 (Hum mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Elionete
Maria Sousa de Vasconcelos - CONTRATANTE, Maria Gilda Mesquita
Saldanha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO PAULO
MATIAS BRITO, 02 - FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA.
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02801781/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF07.954.
514/0522-73- FORTALEZA/CE neste ato representada por seu(sua) Diretora
Geral, Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, repre-
sentado pelo Sr.(o), AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR ,cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,05, 12,
16,17,20,21,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2017
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO(365) dias, contado a partir
da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 9.438,71 (NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO
REAIS E SETENTA E HUM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22583.03.33903000.2730.1.1.30.00 – 5246 ,do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRA-
TANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - LUCIA MARIA SOUSA RAMOS, 02 - DIEGO
MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02801501/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF07.954.
514/0522-73- FORTALEZA/CE neste ato representada por seu(sua) Diretora
Geral, Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: IZALETE
ALVES RODRIGUES - ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.607.786/0001-
84, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), IZALETE ALVES RODRIGUES
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este ins trumento, independente de
transcrição. Itens: 01-08-10-24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Fede ral nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2016 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
TREZENTOS E SE SSENTA E CINCO (365) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de TREZENT OS E SESSENTA E CINCO (365)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de F ornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 9.510,20 (NOVE MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E
VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
03.339030 00.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE, IZALETE
ALVES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DIEGO
MOURÃO MESQUITA, 02 - MARIA DE FÁTIMA ALUINO SOARES.
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02120040/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0661-42- CREDE 17 - CEDRO/CE neste ato representada por
seu Diretor , Sr. Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: WICTOR
EMANUEL ROLIM DE ARAÚJO - ME inscrita no CNPJ sob nº
17.321.531/0001-89 , representado neste ato pelo Sr. Wictor Emanuel Rolim
de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 29.728,10 (vinte e nove mil setecentos e vinte e oito reais e dez
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.28682.08.339030.8
2.1.30 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira
Silvério - CONTRATANTE, Wictor Emanuel Rolim de Araújo -CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joaquim Lopes Filho, 02 - Maria Aparecida
Gomes. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02981372/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, inscrita no CNPJ/
MF 07.954514/0523-54- FORTALEZA/CE neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIA CONTRATADA:
F.G.A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ – 17.277.514/0001-
91, representado neste ato pelo(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 5, 11, 15, 17, 18, e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação
em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 350(trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua Publi-
cação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.644,80 (sete mil seiscentos e
quarenta e quatro reais e oitenta centavo) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01
de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS -
CONTRATANTE, Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho -CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUISA DE MARILAC BENEVIDES
MENEZES, 02 - DÉBORA ALINE F. COSTA. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01426774/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
JOÃO PAULO II, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0468-93- FORTALEZA/
CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro
Tavares de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF, inscrita no CNPJ/
MF 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sr. Wilder Vieira Nasci-
mento . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR
GLOBAL: R$ 12.705,31 (Doze mil, setecentos e cinco reais e trinta e um
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019
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