DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            .10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Maria do Socorro Tavares de Sousa - CONTRATANTE, WILDER VIEIRA 
NASCIMENTO -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ronaldo Batista 
de Albuquerque , 02 - Francisco Rafael Pereira Oliveira. Fortaleza, 08 de 
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº002518214/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROFESSORA 
DIVA CABRAL, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25- FORTALEZA/
CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) FRANCILIANE 
ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO 
PAULA DE SOUSA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, 
representado neste ato pela Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20180001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publi-
cação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 289,20 
(Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE 
ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE, Francisco Roberto Paula 
de Sousa -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GILDMAR LIMA 
DA SILVA, 02 - ELIZIÁRIO ALVES DOS SANTOS. Fortaleza, 08 de 
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01159555/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO , inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36- FORTALEZA/CE neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Wellington Sampaio Vieira Júnior 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES 
FAMILIARES , inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 03/2019 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública n° 03/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial 
(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 14.862,00 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS 
E SESSENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
04 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Wellington Sampaio Vieira 
Júnior - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS 
-CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Mara Gomes de Lima 
, 02 - Otaciano Pereira Gomes. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03434235/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM HERMINIO BARROSO , inscrita no CNPJ/MF 07.954.51 
4/0467- 02- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO CONTRATADA: 
IMPACTO – FRANCISCO ROBERTO P. SOUSA - EPP , inscrita 
no CNPJ sob nº 04.636.224/0001 - 45, representado neste ato pelo Sr. 
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,06,07 e 15. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a pa rtir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
10.181,50 (Dez mil, cento e oitenta e um reais, e cinquenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000 – 
14350, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO 
LEME DE VASCONCELOS FILHO - CONTRATANTE, FRANCISCO 
ROBERTO PAULA DE SOUSA -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARIA IZALEDA C. DE ANDRADE, 02 - WALLYSON BATISTA 
SAMPAIO. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03452888/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM HERMINIO BARROSO , inscrita no CNPJ/MF 07.954.51 
4/0467- 02- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO CONTRATADA: 
J.A. PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA- ME , 
inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo 
Sr. FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,04,05,08,09,10,11,1
2,13,14,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: onsoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.54 
3/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 125.590,15 (Cento e vinte e cinco mil, quinhe ntos 
e noventa reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123620232266303339030001000003000-1 4350 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS 
FILHO - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA 
-CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA IZALEDA C. DE 
ANDRADE, 02 - WALLYSON BATISTA SAMPAIO. Fortaleza, 08 de 
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02935699/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI RENATO BRAGA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45- 
FORTALEZA/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria 
Idismar Melo Almeida Fontenele CONTRATADA: K M COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02-04-07-14-15-
16-20-21- 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 22.419,20 (vinte e dois mil quatrocentos e dezenove 
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.0
3.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019