DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO
CONTRATADA: CARLOS ALBERTO PEDRASSANI-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 07.692.987/0001-00, Município Euzebio-e, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO PEDRASSANI. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM
DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA pertencente à jurisdição da
SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2017/04 e Termo de Participação
2017/02629, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006, FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365( trezentos e sessenta
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 340 dias(trezentos e quarenta ) dias,
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois mil
e cem reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30
.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO - Contratante, CARLOS ALBERTO
PEDRASSANI - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- OLIVIO GOMES
PEREIRA FILHO 02- JOSÉ VALDIR DOS SANTOS SOUZA. Fortaleza,
10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03303130/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, -
CNPJ/MF 07.954.514/0088-86,- 6ªCREDE - PACUJÁ/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOAQUIM MAGALHÃES
DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: C. H. NOGUEIRA DE
VASCONCELOS COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
69.701.712/0001-34, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO HAROLDO
CARVALHOMAPURUNGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO – PACUJÁ/CE., pertencente à jurisdição
da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/07975 e Termo de Participação 20190001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e l egais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, obje to do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e Sessenta) d ias, APARTIR
DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. quando autorizado através da ordem de
compra ao fornecedor e terá prazo de até 10(dez) dias para cada entrega do
produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 936,00
(Novecentos e Trinta e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.3
390300 0.10000.0.30.00 - 5279. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de
2019.SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO-
CONTRATANTE-FRANCISCO HAROLDO CARVALHOMAPURUNGA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Carminda Neta da Silva, 02-João
Batista Ferreira. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01224063/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
ANTONIO SALES , SEFOR 1, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514./0698-34, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr. RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADA: PETROGAS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de 35 UNIDADES GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO SALES pertencente à
jurisdição da SEFOR I CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA
DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2016/04804 e Termo
de Participação 0001/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (
trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.628,50 (DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE OITO REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339030
00.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA - CONTRATANTE,
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCA WALDEGLACE LOBO 02- ISABELA MADALENA DE
LIMA. Fortaleza,09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00877837/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
DAUREA LOPES , inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0799-88- CREDE
16 - IGUATU/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)
Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO
VALENTE LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº: 06.043.616/0001-26,
representado neste ato pelo Sr. Inácio Laéldio Mesquita Luca. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO MARIA DAUREA LOPES pertencente à jurisdição
da CREDE 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 01/2019 , respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IGUATU/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 10 (dez) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 2.096,70 (dois mil e noventa e seis reais e setenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.02.33903000.10000.0.30
.00 - 5261. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE, Inácio Laéldio Mesquita
Luca - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vildemar Araujo de Lavor
, 02 - Josefa Mikaele Barbosa Lavor. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03726910/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0326-71 - CREDE 10 - Aracati/CE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA
BRAGA CONTRATADA: JOSÉ RICARDO DE FREITAS MELO,
NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ RICARDO DE
FREITAS MELO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2019 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
3.660,00 (Três mil, seiscentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00–5247 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA BRAGA -
CONTRATANTE, JOSÉ RICARDO DE FREITAS MELO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ RICARDO DE FREITAS MELO, 02 - Adriana
Pinto Lima . Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03504080/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE , inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0198-10- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, , neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sheila Pinto Lopes Linhares
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA AGRICULTORES
FAMILIARES , inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00 , representado
neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira . OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: MARACANAÚ/
125
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019