DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: Maria Idismar Melo Almeida Fontenele - CONTRATANTE, 
Francisco Moreira de Sousa -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- MARTA SIMONE DE MELO NOBRE, 02 - FRANCISCO EDIVAR 
MONTEIRO DA SILVA. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº029355753/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI RENATO BRAGA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45- 
FORTALEZA/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Maria Idismar Melo Almeida Fontenele CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia,. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-03-05-06-
12-13-17-19- 24-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.589,01 (treze mil quinhentos 
e oitenta e nove reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Idismar Melo Almeida Fontenele 
- CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia -CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARTA SIMONE DE MELO NOBRE, 02 - 
FRANCISCO EDIVAR MONTEIRO DA SILVA. Fortaleza, 08 de maio 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02736440/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA - 
CREDE 3 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0179- 58, neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Iaracy Ferreira CONTRATADA: 
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA – ME inscrita no CNPJ sob 
nº: 07.791.346/0001-02, GRANJA/CE, representada pelo Sr. EDSON 
GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,4,5,7,8,9,10,11,13,16,17,20 
e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº: 01/2019 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340(trezentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.812,40 (Seis mil, oitocentos e doze reais e quarenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: aracy Ferreira 
- Contratante, EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Adriara W. Oliveira da Costa 02- Camila Gomes 
Linhares. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03178212/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - CNPJ/MF 
07.954514/0523-54- SEFOR - 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a), LWDYVILLA BEZERRA FARIAS 
CONTRATADA: M DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA - ME, 
inscrita no CNPJ – 08.894.937/0001-60, representado neste ato pelo(a) 
Sr.FRANCISCO PEREIRA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 13. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 350(trezentos e cinquenta) dias, 
contado a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 404,40 
(quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 
de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - 
CONTRATANTE - FRANCISCO PEREIRA VIDAL - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-LUISA DE MARILAC BERNARDES MENESES, 
02-DEBORA ALINE F. COSTA. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02987320/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - CNPJ/MF 
07.954514/0523-54- SEFOR - 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a), LWDYVILLA BEZERRA FARIAS 
CONTRATADA: R. SARAIVA COMERCIAL – ME, inscrita no CNPJ – 
23.646.362/0001-50, representado neste ato pelo(a)ROBERTO SARAIVA 
MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 6 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 350(trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua Publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.271,00 (cinco mil duzentos e setenta 
e um reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000
.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE - ROBERTO 
SARAIVA MENDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LUISA 
DE MARILAC BERNARDES MENESES, 02-DEBORA ALINE F. COSTA. 
Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01139996/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EDUCAÇÃO/
EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES,CREDE 1, Município de Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0133-75, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: 
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob 
nº 04.248.030/0001-72, Jaguaribe - CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr. (a) Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição, Itens:. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2019/03716 e Termo de Participação 2019/0004, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 5.324,25 (cinco mil trezentos e vinte e 
quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232263103339030001000003000 5263. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - Contratante, 
Francisco Everardo Peixoto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Regina 
Lúcia Pinheiro da Silva 02- Vericia Cristiane Brito de Souza. Fortaleza, 10 
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01229553/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DOM ANTONIO 
DE ALMEIDA LUSTOSA, SEFOR 2, Município de Fortaleza/Ce, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80, neste ato representada por 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019