DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, 
contados a partir da sua assinaturaMARACANAÚ/CE. VALOR GLOBAL: 
R$ 16.764,00 (Dezesseis mil, setecentos e sessenta e quatro reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019.IGNATÁRIOS: Sheila Pinto 
Lopes Linhares - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VICTOR NERY DE ARAÚJO, 
02 - WELTON DO NASCIMENTO ALVES. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02825117/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO - CNPJ/MF 7.954.514/0279-10- 15ªCREDE - TAUÁ/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Erenice dos Santos 
Barros CONTRATADA: M P SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 09.633.435/0001-48, representado neste ato pelo Sr. Paulo 
Vítor Fernandes Sales. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2019 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.932,90  (Dezenove Mil Novecentos e Trinta e 
Dois Reais e Noventa Centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236100818681133390
39001100004000 15099, 22100022123610061866913339039002070014000 
15716. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2019.SIGNATÁRIOS: 
Maria Erenice dos Santos Barros- CONTRATANTE -Paulo Vítor Fernandes 
Sales, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Michelle Lima Matos, 
02-Francileny Venâncio de Sousa. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03475438/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I ANCHIETA - CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: 
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ 
sob nº 04.636.224/0001-45, Município Fortaleza/Ce, representado neste 
ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07, 08, 13, 17. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 320 ( trezentos e vinte ) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
14.611,50 (quatorze mil, seiscentos e onze reais e cinquenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de maio de 2019.IGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA 
DE ABREU ALMEIDA - Contratante, FRANCISCO ROBERTO PAULA 
DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Patricia Freitas Abreu 
02- ilegível. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01495504/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA EUNICEMARIA DE SOUSA, - CNPJ/MF 
07954514/0568-56 - 20ªCREDE - MAURITI/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . João Paulo Carvalho dos Santos 
CONTRATADA: FRANCISCO MARCONDES GOMES COSTA, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Marcondes Gomes Costa. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: MAURITI/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365dias, contados 
a partir da sua ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 6.347,50 (Seis 
Mil Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Abril de2019 SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos Santos- 
CONTRATANTE - Francisco Marcondes Gomes Costa, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Ana Janaina Furtado Lacerda, 02-xpedito Andrade 
de Souza Neto. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03361459/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM HERMINIO BARROSO , inscrita no CNPJ/MF 07.954.51 
4/0467- 02- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA 
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob 
n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo 
Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
36.831,41 (trinta e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e um 
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001
000003000 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO - CONTRATANTE, 
SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO -CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - VERA LUCIA PORTELA LIMA , 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 08 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02935508/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI RENATO BRAGA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45- 
FORTALEZA/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Maria Idismar Melo Almeida Fontenele CONTRATADA: FRANCISCO 
ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 
04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto 
Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e 
vinte reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 – 14350 Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019