DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e dois mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246. DATA DA 
ASSINATURA: 12 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins 
- Contratante, Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Jorge Barros Ferreira 02- Renata Alves de Souza. 
Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03344279/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO 
- CNPJ/MF 07.954.514/0624-06,- 18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Wilka Gonçalves 
dos Santos CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS 
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO 
CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20190001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20190001 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 21.485,15  (vinte e um mil e quatrocentos e oitenta e cinco 
reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE - Francisco Ferreira 
Brito, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Daiane Alves Lima, 02- 
Genecilda Amaro da Silva. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03659172/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CAIC SENADOR 
CARLOS JEREISSATI - CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0245-71, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Raimundo Soares Ramos Junior CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 24.100.506/0001-30, Maracanaú 
– CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante 
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
05, 09, 10, 16, 18, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2019 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21.868,71 (VINTE E 
UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.
00– 5246. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Raimundo Soares Ramos Junior - Contratante, Francisco Flávio Cavalcante 
Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ALANA SOUZA DA SILVA 
02- ANDRÉA DA SILVA PIMENTEL . Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03659520/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CAIC SENADOR 
CARLOS JEREISSATI - CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0245-71, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Raimundo Soares Ramos Junior CONTRATADA: QUALLYTY 
EMPREENDIMENTOS ALIMENTíCIOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ 
sob Nº 02.906.039/0001-06, Município de Fortaleza – CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Ricardo Costa Romão. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 19. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2019 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.675,00 (CINCO MIL, 
SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Raimundo Soares Ramos Junior - Contratante, 
Ricardo Costa Romão - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ALANA SOUZA 
DA SILVA 02- ANDRÉA DA SILVA PIMENTEL. Fortaleza, 07 de maio 
de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01711924/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria de Educação do Estado/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPO, 
inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0433-63, FORTALEZA/CE,neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Yuri Harlen Vasconcelos 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DO CAMINHO 
DE ASSIS - COOPERFAN, inscrita no CNPJ Nº 11.842.467/0001-03, 
representado neste ato pelo Sr.Airton Aloísio Kern. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada 
Pública nº 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições daLei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, 
contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
6.433,70 (Seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.1000
0.0.30.00 -14350 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos - CONTRATANTE, Airton Aloísio 
Kern - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - JOSENILIA MENDES 
ALBUQUERQUE 2 - CLAUDIA SOLANO DE OLIVEIRA MONTE, 
Fortaleza 07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03416199/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA , 
inscrita no CNPJ/MF: 079.545.140.449-20- FORTALEZA/CE, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. ADEMAR LOPES GUIMARÃES 
GARCIA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA 
- EPP , inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste 
ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-03-08 e 29. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 2019001 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019