DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Maria Idismar Melo Almeida Fontenele - CONTRATANTE, Francisco 
Roberto Paula de Sousa -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARTA 
SIMONE DE MELO NOBRE, 02 - FRANCISCO EDIVAR MONTEIRO 
DA SILVA. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02965865/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DE MESSEJANA, Fortaleza/CE , inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0548-02- Fortaleza/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-
01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia . 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal n º 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 0006/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco 
) dias , contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( Trezentos e sessenta ) 
dias , contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.163,00 (Dois mil e cento e sessenta e três reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22 66 3.03.33903000. 10000 
. 0 .30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Oélio Pinheiro - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia 
-CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REGINA FREITAS DE SOUZA, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02929958/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA- CNPJ/
MF 07.954.514/0311-95- 4ªCREDE - URUOCA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tatyanna Albuquerque Araújo 
CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975890/0001-36,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 E 02. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2019 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado sa partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.962,40 
(Um mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100
022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 –5248 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
30 de Abril de 20117 SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo - 
CONTRATANTE - Francisco das Chagas de Oliveira, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de maio 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01690757/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES 
PIMENTEL , estabelecida a Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco 
no Município de Potengi/CE, Telefone (88) 3538-1820 inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0631-27- CREDE 18 - POTENGI/CE, neste ato representada pela 
Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: 
EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS - ME , inscrita no CNPJ sob nº 
97.490.023/0001- 63, representado neste ato pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO 
DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: (01 ao 26). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: observadas 
disposições contidas na Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, 
na Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e 
suas alterações, e, ainda, na Lei no 11.947/2009 – PNAE e Resolução no 26, 
do FNDE, de 17.07.2013 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 20190001 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir 
da emissão da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 13.209,02 (treze 
mil, duzentos e nove Reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO OEIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - 
CONTRATANTE, EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - João Lucian Ferreira da Silva, 02 - Francisco Erivan 
da Silva Dantas. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02083579/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M WILEBALDO AGUIAR, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083 
-71- CREDE 6 - MASSAPÊ/CE , neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra . LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO 
CONTRATADA: FRANCISCO ADAIL RODRIGUES ROCHA , 
NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO ADAIL 
RODRIGUES ROCHA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 0 1/201 9 , o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que c onsta na Chamada Pública nº 
01/201 9 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação em DOE . VALOR 
GLOBAL: R$ 3.552,00 (Três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 
- 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de MAIO de 2019 SIGNATÁRIOS: LUCIANA 
CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO - CONTRATANTE, FRANCISCO 
ADAIL RODRIGUES ROCHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MICAELE SILVA, 02 - FRANCISCO GLEISON COELHO SOARES. 
Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01532680/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL TAVARES CAVALCANTE 
- CRED 1 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0193- 06, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Delma Cordeiro 
Martins CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, Caucaia, inscrita no CNPJ sob 
n.º22.738.550/0001- 45, representado neste ato pelo Sr. Antonio Cristiano de 
Sousa Oliveira Junior. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº001/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 001/2019 FORO: Itaitinga/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a 
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 52.147,20 (Cinquenta 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019