DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.381,32 (hum mil trezentos e 
oitenta e um reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232266303339030001000003000 14350 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 
DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: ADEMAR LOPES GUIMARÃES 
GARCIA - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ GONZAGA VIANA 
NETO, 02 - MARIA ELENIR MARQUES DA SILVA. Fortaleza, 07 de 
maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01407010/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-48, CREDE 4, CAMOCIM/CE, 
neste ato representada pelo Sr. Pedro Araújo Pereira CONTRATADA: 
FORTE COMERCIAL E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº 02.893.936/0001-14, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Oscar 
Teixeira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 
02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 17, 19, 22 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 001/2019 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de Trezentos e sessenta (360) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de Trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.822,52 (Três Mil 
Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Pedro Araújo 
Pereira - CONTRATANTE, Raimundo Oscar Teixeira CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1. ANDREIA FERREIRA ALVES DE CARVALHO e 
2. ROSILENE GREGORIO ROCHA. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03178468/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - CNPJ/MF 
07.954514/0523-54- SEFOR - 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a), LWDYVILLA BEZERRA FARIAS 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ 
sob nº00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, 
Bairro Benfica, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. 
AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3,7,8,9,10,12,14,16,21 
e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 350(trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua Publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.318,25 (seis mil trezentos e dezoito reais 
e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE - AUGUSTO 
CESAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
LUISA DE MARILAC BERNARDES MENESES, 02-DEBORA ALINE 
F. COSTA. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02986960/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - CNPJ/MF 
07.954514/0523-54- SEFOR - 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a), LWDYVILLA BEZERRA FARIAS 
CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 10.394.436/0001-66, representado neste 
ato pelo(a) Sr. SILVA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4 e 
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
350(trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.344,50 (cinco mil trezentos e quarenta e quatro 
reais e cinquenta centavo pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE - SILVA RAQUEL 
DE ARAUJO RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
LUISA DE MARILAC BERNARDES MENESES, 02-DEBORA ALINE 
F. COSTA. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01201357/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ANTONIO GOMES - CNPJ/MF 07.954.514/0174-
43- 13ªCREDE - NOVO ORIENTE/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA TASSIANA CANUTO MACEDO 
CONTRATADA: EVICASSIA BATISTA MOURÃO-ME, representado 
neste ato pelo Sr. (a). EVICASSIA BATISTA MOURAO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cuja descrições e quantitativos encontra-se detalhados no anexo I, que 
integra este instrumento, indepedente de transcrição. itens: 01, 02, 03, 04, 
05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 
25, 26, 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, inciso II, alinea “a” da Lei nº 8.666/1993, LEI Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 
FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
8.049,26 (OITO MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.130.00-
5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de Abril de2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIA 
TASSIANA CANUTO MACEDO- CONTRATANTE - EVICASSIA 
BATISTA MOURAO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°01842247/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime,crede 14- Mombaça/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0676-29,neste ato representada por seu (sua ) Diretor( a) 
Geral , Sr.(a)Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: JOSÉ 
HERLANO VIEIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº13.733.561/0001-
41,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Herlano Vieira de Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019