DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº _01/2019 FORO: Mombaça/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos ) 
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 17.157,00 (dezessete mil cento e cinquenta e sete reais ) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232263109339030001000003000-5275. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: Lilian 
Cristina Mota de Alencar Lucena - Contratada:José Herlano Vieira de Sousa e 
Testemunhas: 01-Maria Lucia Leite 02-Jessiel Sabino de Sousa.Fortaleza,08 
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N° 01842468/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, crede 14-Mombaça/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0676-29,neste ato representada por seu ( sua ) Diretor 
( a ) Geral , Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: 
DISTRIBUIDORA JEAN DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº13.540.191/0001-26,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jean Carlos 
Freitas do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Item 01,02,03,04,05,06,12,16,17,22. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº _02/2019 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.057,50 (doze mil, 
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258
309339030002730113000 -5252. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 
2019 SIGNATÁRIOS: Contratada: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena 
- Contratada: Jean Carlos Freitas do Nascimento e Testemunhas: 01-Maria 
Lucia Leite 02-Jessiel Sabino de Sousa.Fortaleza,08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03520743/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0343- 72 - CREDE 5 - Carnaubal/CE, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Claudia Martins Oliveira CONTRATADA: 
JOSÉ MIRANDA DE SOUSA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. 
José Miranda de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 02/2019 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 320 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial 
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 18.287,00 ( dezoito mil duzentos e oitenta 
e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000
.27301.1.30.00 - 5251 . do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Ana Claudia Martins Oliveira - CONTRATANTE, José Miranda de Sousa 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luliane Costa da Silva, 02 - 
Bárbara Farias Moreira. Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02423078/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes, inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0043-84- CREDE 2 - Miraíma/CE, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Frédson Kenedy Matias Henrique 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ - COOPAECE , inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Basto. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2019 FORO: Miraíma/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.745,00 (Dezesseis mil, 
setecentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5249 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
26 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Frédson Kenedy Matias Henrique 
- CONTRATANTE, Renata de Abreu Basto - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Antonia Jaquelane Linhares Carneiro, 02 - Aline 
Mesquita Sousa. Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03753357/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0209-08- CREDE 1 - Maracanaú/CE neste ato representada 
por seu(sua) Ordenador(a) Despesas, Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos 
Santos CONTRATADA: ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362/0001-50, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Roberto Saraiva Mendes Brito. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 27. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 
FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 708,00 (setecentos e oito 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019.SIGNATÁRIOS: 
Francisco Amarildo Freires dos Santos - CONTRATANTE, Roberto Saraiva 
Mendes Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEYCIANE 
DE FRANÇA ALVES, 02 - MARIA VALDENISE DE SOUSA SILVA. 
Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03753560/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0209-08- CREDE 1 - Maracanaú/CE neste ato representada por 
seu(sua) Ordenador(a) Despesas, Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos 
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA- EPP, 
inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 07. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019