DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 
(hum mil trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
maio de 2019.SIGNATÁRIOS: Francisco Amarildo Freires dos Santos - 
CONTRATANTE, Francisco Roberto Paula de Sousa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - LEYCIANE DE FRANÇA ALVES, 02 - LUIS 
CLAUDIO DE SOUSA BARBOSA. Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03727283/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0326-71- CREDE 10 - ARACATI/CE neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO 
BRAGA CONTRATADA: ALVINO DE SOUZA GOMES, NESTE ATO 
REPRESENTADO PELO SR. ALVINO DE SOUZA GOMES . OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a chamada pública n.º 01/2019 , o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 
FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.920,00 ( Um mil, novecentos e vinte reais ) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00–5247 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Alvino de Souza Gomes 
- CONTRATANTE, Francisca Valéria Silva Melo Braga - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Danielle Barbosa Gregório de Sena, 02 - Adriana 
Pinto Lima . Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01278945/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0099 - 39- CREDE 6 - SOBRAL/CE neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: 
MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 41.644.238/0001 - 37, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO 
TOMAZ . OBJETO: O presente CONTRATO 01/2019 tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,03,05,07,08,09,12,13,14,15,17,19,20. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da publicação no D.O.E - CE . PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da publicação no D.O.E - CE. VALOR GLOBAL: R$ 
28.067,93 (vinte e oito mil e sessenta e sete reais e noventa e três centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30
.00 – 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019.SIGNATÁRIOS: LILIANA 
ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO TOMAZ - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PATRÍCIA FRANCKMÉLIA 
DE OLIVEIRA, 02 - DEBORA MARIA LOPES BARROSO. Fortaleza, 
13 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03685670/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0794-73 CREDE 9 - PACAJUS/CE, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA 
CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO-ME, 
inscrita no CNPJ sob N° 13.180.857/0001-82, representado neste ato pelo Sr. 
GUSTAVO HENRIQUE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N° 0001/2019 FORO: 
PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.906,20 
(TREZE MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS ) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-
5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019.IGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES 
NOGUEIRA - CONTRATANTE, GUSTAVO HENRIQUE - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02999891/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANCHIETA , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52 - CREDE 
1 - Maranguape/CE , neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM, inscrita no 
CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03 , representado neste ato pelo Sr. AIRTON 
ALOISIO KERN. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n. º 01/2019, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: 
Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias , contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 151.616,49 
(cento e cinquenta e um mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e nove 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730
113000 – 5646 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2019.IGNATÁRIOS: ADELAIDE 
MARIA DE ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE, AIRTON ALOISIO 
KERN - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PATRICIA FREITAS 
ABREU, 02 - ANTÔNIA EURIDE DE OLIVEIRA MOTA GUIMARÃES. 
Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01656923/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0794-73- CREDE 9 - PACAJUS/CE, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA 
CONTRATADA: F.G.A. BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ 
sob N° 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019