DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 11,15,21,22,23,24,27,28,29. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 03/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e quatro (364) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
44.712,80 (quarenta e quatro mil, setecentos e doze reais e oitenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 
- 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Marilene 
Feitosa de Andrade - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES 
UCHOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PRISCILA DE SOUZA 
FREITAS, 02 - SÍLVIO CÉSAR MARQUES ARAÚJO. Fortaleza, 07 de 
maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00962869/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: EEM PROFESSORA TECLA FERREIRA , inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0547-21- Fortaleza/CE , neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Srª MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES 
FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 31.862.884/0001-17, 
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE 
BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019 , o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 02/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de (365 Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) , contados a partir 
da sua publicação no D.O.E do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução deste contrato será de (365 Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) , 
contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
92.400,00 (NOVENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 10 de 
ABRIL de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ 
- CONTRATANTE, FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA FERREIRA DE 
VASCONCELOS, 02 - MARIA ELENI HOLANDA MESQUITA. Fortaleza, 
07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01951917/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 
SENADOR POMPEU, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00, SENADOR 
POMPEU/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Maria das Dores da Silva CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE 
LTDA –ME, inscrita no CNPJ sob Nº 02.347.734/0001-77,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Max Jefferson Assunção da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 08, 09, 
10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 001/2019 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.064,90 (Quatro mil e sessenta e quatro 
reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.225
83.09.33903000.27301.1.30.00 -5252do PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE, 
Max Jefferson Assunção da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA CELI PEREIRA DA SILVA 2 - MARCOS ANTONIO ALVES 
RODRIGUES,Fortaleza 07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03659059/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CAIC SENADOR 
CARLOS JEREISSATI - CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0245-71, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Raimundo Soares Ramos Junior CONTRATADA: KM COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.532.187/0001-
86, Caucaia– CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira 
de Santos Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 04, 07, 11, 12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 
FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.004,16 (QUATRO MIL, QUATRO 
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.339
03000.27301.1.30.00– 5246. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: Raimundo Soares Ramos Junior - Contratante, Francisco 
Moreira de Santos Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ALANA 
SOUZA DA SILVA 02- ANDRÉA DA SILVA PIMENTEL. Fortaleza, 07 
de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2580725/2018
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE MOTA - CNPJ/MF 
07.954.514/0660-61- 16ªCREDE - CATARINA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAÚJO E SERVIÇOS LTDA-
ME, inscrita no CNPJ sob Nº13.370.745/0001-94, representada pelo(a) 
Sr(a) RENATO ARAÚJO LEITE . OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a REFORMA EMERGENCIAL DO MURO/EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, na EEM PEDRO JORGE MOTA, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0009/2019, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, 
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: 
CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (CATORZE 
MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.18827.02.33903900.10000.0.40.00 - 
14197. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2017 SIGNATÁRIOS: ARI 
COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, RENATO ARAÚJO LEITE - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA ELIANE CAVALCANTE 
DA SILVA, 02- GRACIELLA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 07 de 
maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019