DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
N° 0001/2019 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ $ 9.054,36 (NOVE MIL E CINQUENTA E QUATRO
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 23 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES
NOGUEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO
BERNARDO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - GEICIANE DE SOUSA CARVALHO MARINHO. Fortaleza, 13 de
maio de 2016.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01072093/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0218 - 07- CREDE 1 - Maracanaú/CE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA ELISÂNGELA
DO ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: RICA COMERCIAL
EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.044.002/0001 - 40 , representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS ANTÔNIO COELHO RODRIGUES
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhad os nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebiment o da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 73.417,75
(setenta e três mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE,
CARLOS ANTÔNIO COELHO RODRIGUES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - LISIANE DA SILVA LOPES, 02 - JHONNY KLEY
SOUZA MOURA. Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03685327/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA -
CREDE 9 - PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0794-73, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA
CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPÉIS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob N° 06.270.023/0001- 00, Município
CASCAVEL, representado neste ato pelo Sr. MURILO OLIVEIRA
MONTEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite N° 0001/2019 FORO: Pacajus/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330
(TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.782,24 (SETE MIL, SETECENTOS
E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246. DATA DA
ASSINATURA: 06 de maio de 2019.IGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES
NOGUEIRA - Contratante, MURILO OLIVEIRA MONTEIRO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Cleidiane Oliveira Freire 02- Kleibiane Evangelista
Nemer. Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03257937/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE
2 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0038-17, neste ato
representada por seu Diretora Geral, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa
Marques CONTRATADA: ZILFRÂNIO A DE SOUSA – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, Itapipoca – CE, representado neste
ato pelo Sr. Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 06 ,08 ,09 ,11 ,13 ,14 ,16
,18 ,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
12.173,70 (Doze mil, cento e setenta e três reais e setenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5249. DATA DA
ASSINATURA: 06 de maio de 2019.SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio
Barbosa Marques - Contratante, Zilfranio Alves de Sousa - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- 02- . Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03606877/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DRA ALDACI BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0530 - 83- FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RUBIA MARCIA ADERALDO DE SOUSA
CONTRATADA: COMERCIAL BERNARDO , inscrita no CNPJ sob
Nº 17.277.514/0001 - 91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Geovane Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I do edital, que
integram este instrumento, independente de transcrição. It em: 11 do
Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, co ntado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 188,00 (cento e oitenta e
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.
10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS:
RUBIA MARCIA ADERALDO DE SOUSA - CONTRATANTE, Francisco
Geovane Agostinho Bernardo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - REGINA ELSA DE SENA LIMA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de
maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01086990/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY
CLUB SÃO MIGUEL , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27- CREDE
1 - CAUCAIA/CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: J A PERO VAZ
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº
132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019
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