DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01617090/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PARÓQUIA DA PAZ- CNPJ/MF 07.954.514/0450-64- SEFOR - 02 
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: 
ELTON GARCIA DE OLIVEIRA, Representada neste ato pelo Sr. ELTON 
GARCIA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a 
prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA 
EM AR CONDICIONADOS da EEFM Paróquia da Paz, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, 
independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, Lei Complement ar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO 
ELETRÔNICA nº 20190005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.250,00 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 código reduzido 
5264. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE - 
ELTON GARCIA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
ROSEMARY FERREIRA DA COSTA, 02- FRANCISCO ODONES DA 
SILVA. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01893089/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CORONEL MURILO SERPA - CNPJ/MF 07.954.514/0037-36 - 
1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)FLÁVIO TEIXEIRA NUNES CONTRATADA: MARCELO 
PRIMO COSTA 84852836353 inscrita no CNPJ sob nº 26.515.599/0001-
90, MARCELO PRIMO COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor 
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL 
MURILO SERPA pertencente à jurisdição da CREDE 2. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/03833 e Termo 
de Participação 07/2019 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias a partir de sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do SERVIÇO, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 ( 
Duzentos e quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.150,00 ( Três mil e cento e cinquenta reais ) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22631.06.33903900.10000.0.30.00 - 5270 MAPP: 2209012017. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019.SIGNATÁRIOS: FLÁVIO 
TEIXEIRA NUNES - CONTRATANTE -MARCELO PRIMO COSTA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-PATRÍCIA FREIRE LUCAS, 
02-ROBERTA RODRIGUES TEIXEIRA . Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03629931/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DRA ALDACI BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0530 - 83- FORTALEZA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RUBIA MARCIA ADERALDO DE SOUSA 
CONTRATADA: A&E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 
30.778.938/0001 - 06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERIK HENRIQUE 
RIBEIRO TELMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se 
detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 12,13,15,16,18,19,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” d a Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.379,59 
(Quatorze mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: RUBIA 
MARCIA ADERALDO DE SOUSA - CONTRATANTE, ERIK HENRIQUE 
RIBEIRO TELMOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAFAELA 
BRANDÃO FERRON, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01899290/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0138-80- CREDE 1 - CAUCAIA/CE , neste ato representada 
por seu Diretor(a) Geral, Sr. (a) ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO 
COSTA CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - 
ME , inscrita no CNPJ sob Nº: 08.532.187/0001-86 , representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Iten s: 1,2,3,4,6,7,8,11,13,
15,16,17,18,20,21,22,23,25,26,27,28,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.677,34 (Treze mil seiscentos e 
setenta e sete reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO OIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LEIDIANE 
NASCIMENTO COSTA - CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA 
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TIAGO CRUZ 
DO NASCIMENTO, 02 - RITA DE CASSIA CRUZ O NASCIMENTO. 
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02345476/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA ALVES 
BEZERRA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86- CREDE 16 - Jucás/
Ce neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro 
CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA – ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 24.201.800/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr. Daiane 
Francelino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 3, 6, 14, 15, 20 e 21 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações FORO: Jucás/Ce. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contato 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.352,83 (hum mil, trezentos e cinquenta e dois 
reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620232258302339030002730113000 5245. DATA DA ASSINATURA: 08 
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE, 
Daiane Francelino de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
FRANCISCA DE SOUZA PEREIRA, 02 - MARIA EDIVANIA BEZERRA. 
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019