DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03430108/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO- CNPJ/MF 
07.954.514/0226-09 -10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: JOSÉ RICARDO DE FREITAS MELO, Representado 
pelo Sr. JOSÉ RICARDO DE FREITAS MELO . OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada 
Pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluçõpes FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: RUSSAS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.936,50 (Dez Mil, Novecentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta 
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.3
0.00 – 5257. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2017 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE -JOSÉ 
RICARDO DE FREITAS MELO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
THAYANE GONÇALVES GOMES, 02-SÍLVIA HELENA DA SILVA. 
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02167012/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS SIONAL 
PADRE JOÃO BOSCO DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0569 
- 37- CREDE 20 - Mauriti/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Simplicio Xavier Ferreira CONTRATADA: MARCOS 
SANTOS DA SILVA ME , inscrita no CNPJ sob nº 27.218.103/0001 - 89 
, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Santos da Silva. OBJETO: O 
presente CONTR ATO tem po r objetivo prestação de serviços de técnicos e 
profissionais – serviços de contabilidade . OBS.: Fornecimento de todos os 
serviços contábeis , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 , Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 300 ( trezentos ) dias, contados a 
partir da assinatura do contrato. O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 280(duzentos e oitenta) dias, contado a partir do da assinatura da ordem 
de serviço . VALOR GLOBAL: R$ 393,50 (trezentos e noventa e três reais 
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362020226680
1339039001000003000 5057. DATA DA ASSINATURA: 08 de A bril de 
2019 SIGNATÁRIOS: Simplicio Xavier Ferreira - CONTRATANTE, Marcos 
Santos da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO 
GONÇALVES FILHO, 02 - APARECIDA LUZINELIA DE SOUSA. 
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02535003/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA EM TEMPO INTREGRAL ANTONIA VEIRA 
LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0283-05- CREDE 15 - TAUÁ/CE 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDENICE 
MELO CAVALCANTE CONTRATADA: EXODO TRANSPORTES E 
LOGÍSTICA EIRELLE EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 21.271.579/0001-
05, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAFAEL DA SILVA SOUZA. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VIA CAMINHÃO PIPA, capacidade 
volumétrica de 7000 (sete mil) litros, conforme orçamento de despesas em 
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06358 FORO: 
TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contados a partir da data da publicação 
do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo 
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta) dias , 
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.303,52 (quatorze mil, trezentos e três reais e cinquenta e dois centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.13.33903900.10000.0.30
.00 - 5284. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
CLAUDENICE MELO CAVALCANTE - CONTRATANTE, RAFAEL DA 
SILVA SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SILAS GOMES 
DE ALMEIDA, 02 - ALBACELINA BEZERRA GOMES DE ALMEIDA. 
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04172749/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DR.BRUNILO JACÓ - CNPJ/MF 07.954.514/0069-13,- 8ªCREDE 
- REDENÇÃO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: PEDACIM DU 
CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 
28.314.791/0001-43, representado neste ato pelo Sr. c. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO cujas descrições e 
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcriçã o. ITEM: 08 . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRONICA 
nº 20180002, COEP: 2018/07350 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da 
data de sua publicação em Diário Oficial e terá vigência de120 (cento e vinte) 
dias PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação de serviços objeto 
do presente Contrato será efetuado conforme ordem de serviços, em entrega 
única. . VALOR GLOBAL: R$ 276,00  (duzentos e setenta e seis reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.07.33903000.10000.0.30.00 –5271. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de maio de 2019.SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva 
Lima - CONTRATANTE -Israel Gurgel Moura de Souza, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Edilberto Fernandes de Lima , 02-Márcia Cleide 
Duarte Lima da Silva. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02870783/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAUREA LOPES - CNPJ/MF 
07.954.514/0799-88,- 16ªCREDE - IGUATU/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: 
JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA – EPP, inscrita no CNPJ sob Nº: 
07.324.338/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr. José Aquino de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 5 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: IGUATU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos 
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.614,00 (hum mil, seiscentos e 
quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 
- 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda 
Holanda - CONTRATANTE -José Aquino de Oliveira, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Vildemar Araujo de Lavor, 02-sefa Mikaele Barbosa 
Lavor. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019