DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01105277/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF07.954. 
514/0522-73- FORTALEZA/CE neste ato representada por seu(sua) 
Diretora Geral, Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: 
A&E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.778.938/0001-06, 
representado neste ato pelo Sr. ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
02-04-06-07-09-11-13-14-15-18-19-25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Compl ementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundame nto na Carta Convite 
nº 20190002 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a par tir da 
sua publicação no D.O. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, 
contado a part ir da sua publicação no D.O. VALOR GLOBAL: R$ 15.776,64 
(QUINZE MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E 
QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225830333
9030002730113000 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE, ERICK HENRIQUE 
RIBEIRO TELMOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAFAELA 
BRANDÃO FERRON, 02 - DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 07 
de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº013615082/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: E.E.F.M VISCONDE DO RIO BRANCO , inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0453 - 07- Fortaleza/CE, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: COOBRAF 
– COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES 
LTDA , inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 31.862.884/0001 - 17 , representado 
neste ato pelo Sr . WILDER VIEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 20190001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (280 Duzentos e 
Oitenta Dias) , contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de (240 Duzentos 
e Quarenta Dias) , contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$ 42.014,50 (QUARENTA E DOIS MIL E CATORZE 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3620232258303339030002730113000 - 5988 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ALNEDI COSTA LIMA - CONTRATANTE, WILDER VIEIRA 
NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NEIDJA 
SOUZA ROMERO DE BARROS, 02 - ANA FERNANDA ANDRADE 
SILVA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03629672/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DRA ALDACI BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0530 - 83- FORTALEZA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RUBIA MARCIA ADERALDO DE 
SOUSA CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA , inscrita 
no CNPJ sob nº00.289.070/0001 - 01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e 
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I do edital, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,3,5,6 ,9 ,17 ,20. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” d a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Fede ral nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação em Diario Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quaren ta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
17.094,41 (Dezessete mil, noventa e quatro reais e quarenta e um centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: RUBIA 
MARCIA ADERALDO DE SOUSA - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REGINA 
ELSA DE SENA LIMA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00025016/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR EDMILSON 
GUIMARÃES DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0709 - 
21- FORTALEZA/CE , , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) Ivana Garcia Lima CONTRATADA: L.E CONTRUÇÕES 
LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001 - 58, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) Leonardo Rios Cajazeiras . OBJETO: Constitui 
objeto dest e Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
EMERGENCIAL DA QUADRA, na EEMTI PROFESSOR EDMILSON 
GUIMARÃES DE ALMEIDA , conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2019 , regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 150 ( cento e cinquenta dias ) , dias corridos, contados a partir da 
publicação deste instrumento contratual, na forma do par ágrafo único do 
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 60 ( sessenta dias ) dias corridos, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
58.406,55 (cinquenta e oito mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.32296.03.3390390
0.27303.1.40.00 - 14482 . DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE, Leonardo Rios 
Cajazeiras - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA AMANDA 
MENDES DE LIMA, 02 - MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 
07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02802150/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF07.954. 
514/0522-73- FORTALEZA/CE neste ato representada por seu(sua) 
Diretora Geral, Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: 
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 04.636.224/0001-45, representado pelo Sr.(a), FRANCISCO ROBERTO 
PAULA DE SOUSA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ,cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que inte gram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme Lei Federal nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 , Decreto nº 31.543/2014 e Lei nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na C arta Convite nº 01/2018 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de TRE ZENTOS E VINTE(320) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de TREZENTOS (300) dias, contados a partir da publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 172,00 (CENTO E SETENTA E DOIS REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019