DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            .00 – 5246, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MERIANA 
FARIAS MARTINS - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO PAULA 
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DIEGO MOURÃO 
MESQUITA, 02 - MARIA DE FÁTIMA ALUINO SOARES. Fortaleza, 07 
de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01779600/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR 
ANTONIO VALMIR DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0136-18- 
CREDE 1 - CAUCAIA/CE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, 
Sra. Caroline Nepomuceno Gomes CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK 
FERREIRA LIMA CARVALHO inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-
80, representado neste ato pelo(a) Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima 
Carvalho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE 
CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL para ESCOLA EEEP 
PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 08/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados 
a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através 
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 595,00 (Quinhentos e noventa e cinco reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.03.33903900.10000.0.30
.00 - 5061. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Caroline Nepomuceno Gomes - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira 
Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REGINALDO 
BORGES DE OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01242401/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DOM ALOISIO 
LORSCHEIDER, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0122-12- CREDE 1 - 
CAUCAIA/CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
George Coêlho Rocha Filho CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA 
COMERCIAL DE GLP EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/000-
99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO 
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em 
favor da ESCOLA DOM ALOISIO LORSCHEIDER pertencente à jurisdição 
da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2019 e Termo de 
Participação 20190002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (DUZENTOS 
E QUARENTA) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.209,80 (quatro mil duzentos e nove reais e oitenta 
centavos) (quatro mil duzentos e nove reais e oitenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103339030001000003000-
5263. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
George Coêlho Rocha Filho - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ 
TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RITA DE CÁSSIA 
DA SILVA LUNES, 02 - VERÔNICA ALVES DA SILVA. Fortaleza, 07 
de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02810870/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 
SENADOR POMPEU, estabelecida a Rua Professora Maria Hermínia, nº 70, 
Bairro Cent ro, Município de Senador Pompeu/CE, Telefone (88) 3449.1438, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341 - 00, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Maria das Dores da Silva CONTRATADA: Empresa/Firma 
FRANCISCO NACELIO DE LIMA – ME , inscrita no CNPJ sob Nº 
30.845.548/0001 - 01, com sede à Rua: Prefeito Azimiro de Oliveira, S/N, 
Bairro Centro, Município de milhã, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisco Nacelio de Lima, daqui por diante denominada CONTRATADA 
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos 
Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 07.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposiçõe s do art. 23, inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 300(trezentos) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir 
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 948,00 (Novecentos e quarenta 
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão 
à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.2258
3.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva CONTRATANTE 
Francisco Nacelio de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MARIA 
CELI PEREIRA DA SILVA 2- MARCOS ANTONIO ALVES RODRIGUES. 
Fortaleza 7 de maio de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01706939/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios - 
CREDE 3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo 
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, Fortaleza, 
CEP: 60.351-810 representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO SILVA 
FERNANDES UCHOA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 
25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 49.660,00 (Quarenta 
nove mil seiscentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000.22123620232258305339
030002730113000 – 5248. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo - Contratante, FRANCISCO 
SILVA FERNANDES UCHOA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Raimundo Carneiro da Guia 02- Kátia Rafella Brito Sousa Alves. Fortaleza, 
07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01384125/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI SANTO AFONSO - CNPJ/MF 07.954.514/0474-31- SEFOR-01 
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS 
CONTRATADA: ENERGY SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 
sob nº19.959.003/0001-85,neste ato representada pelo(a) Sr. DÊNISON DE 
OLIVEIRA DIAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
D E SERVIÇOS DE REFORMA NA COBERTA DA ESCOLA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019