DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (AMBIENTES INTERDITADOS E PREVENÇÃO EM AMBIENTES 
COM FORRO EM PVC), conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE 
nº0002/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 90 (noventa), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 19.901,17 (Dezenove mil, novecentos e um 
reais e dezessete centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.3390
3900.10000.0.40.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 
2019 SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS 
- CONTRATANTE,DÊNISON DE OLIVEIRA DIAS - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Joana DArc de Aguiar Pereira 02-Maria Auxiliadora 
Porto Braga. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02789099/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES 
DE FREITAS - CNPJ/MF 07.954.514/0340-20- 14ªCREDE - SENADOR 
POMPEU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: ANTONIA JOSIANE 
VIEIRA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 12.950.588/0001-23, representado 
neste ato pelo(a) Antônia Josiane Vieira Silva . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 09. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Co nvite nº 01/2019 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato, é de 240 (duzentos) dias a partir do recebimento 
da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.600,00  (Oito mil e 
seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.3
0.00 –5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
MAPP: 2209022015. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2017 
SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE -Antônia 
Josiane Vieira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIO 
CARLOS CAVALCANTE, 02-FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. 
Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02967698/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0209-08- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Despesas, Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto 
César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
prazo de execução: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.775,00 (hum mil setecentos e setenta 
cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019.SIGNATÁRIOS: Francisco 
Amarildo Freires dos Santos - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho 
Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEYCIANE DE FRANÇA 
ALVES, 02 - LUIS CLAÚDIO DE SOUSA BARBOSA. Fortaleza, 14 de 
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03188900/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO 
FERREIRA MAIA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84- CREDE 
10 - Limoeiro do Norte/Ce neste ato representada por sua Diretora Geral, 
a Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: CLEVÂNIA 
ADRIANA GUIMARÃES , neste ato representada pela sra. CLEVÂNIA 
ADRIANA GUIMARÃES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2019 FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. prazo de 
execução: O prazo de execução deste contrato será de 300 dias, contados a 
partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
7.929,00 (Sete mil, novecentos e vinte e nove reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5257 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 
de maio de 2019.SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - 
CONTRATANTE, CLEVÂNIA ADRIANA GUIMARÃES - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Neci Maria de Lima Andrade, 02 - Tânia Maria 
Nogueira da Silva. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03753845/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0209-08- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Despesas, Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos 
Santos CONTRATADA: JA PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,09,15,18,19 e 30. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na 
Carta Convite nº 002/2019 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 16.834,00 (dezesseis mil oitocentos e trinta quatro reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019.SIGNATÁRIOS: Francisco 
Amarildo Freires dos Santos - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes 
Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEYCIANE DE FRANÇA 
ALVES, 02 - LUIS CLAÚDIO DE SOUSA BARBOSA. Fortaleza, 14 de 
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02544215/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEM-PO INTEGRAL PROFESSOR 
CLODOALDO PINTO - CNPJ/MF 07.954.514/0214-75- 1ªCREDE - 
MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019