DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Sr.(a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO – ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 13.180.857/0001-82, representado neste ato pelo GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se de - talhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: LOTE I (ITEM: 12). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta reais) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.412,00 
(Sete Mil e quatrocentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.0
3.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 2019. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO - CONTRATANTE, GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO- CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Samuel Brito de Oliveira, 02-Danielle Cristina da Silva Liberato. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00953185/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT - CNPJ/MF 07.954.514/0284-88- 12ªCREDE - 
QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: COMERCIAL 
CORREIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob N º 07.268.431/0001-82, representado neste ato pelo (a ) Sr.(a) NERTAN CORREIA LOPES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 
07,08,09, 10,11,12, 13,14, 15, 16, 17,18,19,20, 21, 22, 23 E 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 01/2018 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.849,23 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E 
TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade con o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.
30.00 - 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE - NERTAN CORREIA LOPES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03429754/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO- CNPJ/MF 
07.954.514/0226-09 -10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: JOSÉ ALDERI DA SILVA,representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ALDERI DA SILVA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 
FORO: RUSSSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5257. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2017 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE -JOSÉ ALDERI DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
THAYANE GONÇALVES GOMES, 02-SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03039514/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305 - 47- CREDE 
4 - Granja/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA CONTRATADA: J A PERO VAZ 
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001 - 69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SILVA 
FERANDES UCHOA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 10; 11; 12; 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: Granja/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( Trezentos e Sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 ( Cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 
40.127,80 (Quarenta Mil Cento e Vinte e Sete reais e Oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2 2583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 12 de ABRIL de 2019 SIGNATÁRIOS: LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA- CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA 
FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANO BRITO DA ROCHA, 02 - UMBELINA MARIA ROCHA SALDANHA. 
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03428138/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Francisco Moreira Filho, estabelecida à Rua Manoel Franklin, nº 5033, 
Bairro Centro, Município de Tabuleiro do Norte/CE, CEP 62960000 inscrita no CNPJ/MF 07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: Sr. FRANCISCO JOSE DE MENEZES, 
daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
139
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019