DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Tabuleiro do Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 6.710,00 (Seis mil setecentos e dez reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias: - 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.13000 – 5257 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATANTE FRANCISCO JOSE DE MENEZES
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MARIA LEIDIANA MAURÍCIO DA COSTA 2- OSIEL CHAVES DE ANDRADE. Fortaleza 07 de maio de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02296432/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, estabelecida
a Rua Raimundo Nonato Ribeiro, nº 204, Bairro Centro, Município de Trairi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0047 - 08, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA:
Empresa/Firma QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.906.039/0001 - 06, com sede à
Rua Prof. Raimundo Arruda, 568 A, Bairro Parquelândia, Município Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. Ricardo Costa Romão, daqui por diante
denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 03, 05, 08, 09, 10, 15, 17, 18 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2019 FORO: Trairi - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.598,80 (Oito mil e quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguinte dotações orçamentárias:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
23 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1- Maria Verônica Furtado
2- Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza 07 de maio de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03737297/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ, estabelecida a
Rua Professora Filó, nº 86, bairro Centro, Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192 - 25, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: Empresa/Firma M. GLEICIANE
DE SOUSA - ME , inscrita no CNPJ sob nº: 21.834.603/0001 - 69 representado neste ato pelo Sra. Maria Gleiciane de Sousa daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 05 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Cruz
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 ( trezentos e cinquenta ) dias, contado apartir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1. 490, 00 ( HUM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguinte dotações
orçamentárias: 22100022. 12. 362. 023. 22583. 05. 33903000. 27301.1.30.00 – 5248, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATANTE Maria Gleiciane de Sousa CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Ana Charlen Alves Albuquerque 2- Francisco Luciano Andrade. Fortaleza 07 de maio de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03427778/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Francisco Moreira Filho, , Bairro Centro, Município de Tabuleiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: Sr. JOSE GUIMARAES OLIVEIRA, daqui por diante denominado CONTRATADO . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2019 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: abuleiro do Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 3.642,20 (Três mil
seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: - 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.13000 – 5257 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: , 24 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves
CONTRATANTE JOSE GUIMARAES OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MARIA LEIDIANA MAURÍCIO DA COSTA 2- OSIEL
CHAVES DE ANDRADE. Fortaleza 07 de maio de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019