DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Município de Fortaleza/CE, CONTRATADA: Empresa/Firma FRANÇA
PINTO LTDA E CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001
- 61 representado neste ato pelo(a) Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO,
daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGR AM A DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCO L A EE
MTI MIRIAN PORTO MOTA pertencente à jurisdição da CREDE - 21 /
SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/0 5134 e Termo de Parti-
cipação 2019 /0001, respaldados pelo De creto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE . VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias contados a partir da data da sua assinatura. PRAZO
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 10 (DEZ) dias,
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.376,00 (Dois Mil
Trezentos e Setenta e Seis Reais) pagos em confomidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda, correrão por conta das Funcionais Programáticas:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA
DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA
ALVES GOMES CONTRATANTE PAULO AFONSO FRANÇA PINTO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Yuri Aguiar de Lima 2- Lucas Da
Silva Sousa. Fortaleza 7 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03074212/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA - CREDE 17 - Icó/CE,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954/514/0016-01, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr. Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA:
LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA, neste ato representada por Lucivan José
Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 20190001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001
FORO: Icó -Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 356
dias, contados a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00
(Quatro mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.3390300
0.27301.1.30.00 – 5245. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Moesio Pereira de Medeiros - Contratante, Lucivan José
Vieira Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maciel Francisco da Silva
02- Josivânia L. de Andrade. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03074166/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA - CREDE 17 - Icó/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0016-01, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Moesio Pereira de Medeiros CONTRA-
TADA: PAULO CASIMIRO DA SILVA, neste ato representada por
Paulo Casimiro da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 20190001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20190001 FORO: Icó Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de: 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
4.482,80 (Quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos )
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245.
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Moesio
Pereira de Medeiros - Contratante, Paulo Casimiro da Silva - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maciel F. da Silva 02- Josivânia L. de Andrade.
Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01390702/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER
- CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Juilton Rodrigues da Silva
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES -COOPAFAM, Maracanaú, inscrita no CNPJ sob
n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2019 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 94.024,80 (noventa e quatro mil e
vinte quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3
3903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva - Contratante, Francisco
Flávio Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Telma
Maria Lessa Cavalcante 02- Cintya Maria de Almeida Lemos. Fortaleza,
08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°03124686/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL,CREDE 18, inscrita no CNPJ
N° 07.954.514.0631-27, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr ª.
GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: COOPAEFARC
– COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, CNPJ: 20.190.238/0001- 34,
neste ato representada pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto
desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20190001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001 FORO: Potengi/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos
e sessenta e quatro) dias contados a partir da ordem de Compra. VALOR
GLOBAL: R$ 3.344,00 (Três mil, trezentos e quarenta e quatro Reais) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA
ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante:Graciela
Rodrigues de Sousa - Contratada:Francisco Ferreira Brito e Testemunhas:
01-João Lucian Ferreira da Silva 02-Francisco Erivan da Silva Dantas.Forta-
leza,08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03314299/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOHNSON, , inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0446 - 88, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES inscrita no CNPJ sob
n.º 12.128.101/0001 - 12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: Fortaleza, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO EXECUÇÃO O prazo de
execução deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$
142
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019
Fechar