DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 17 de maio de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº092 | Caderno 3/5 | Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01036020/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Monsenhor Catão Porfírio Sampaio, estabelecida à Rua Teixeira Pinto,
nº 136, Bairro Padre Lima, Município de Itapajé/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0029 - 26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Clau-
ciane Mota Ferreira de Mesquita CONTRATADA: JOÃO LEANDRO DE
SOUSA, CPF n.º114.290.203 - 00, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada públic a n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO:
Itapajé, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 3 65
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.650,00 (
Dezessete Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 2210
0022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5 249 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23
de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Clauciane Mota Ferreira de Mesquita
CONTRATANTE João Leandro de Sousa CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1-Maria Cleide Soares 2. Gracielle Cavalcante Gomes. Fortaleza 7
de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03748868/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará , através da Secretaria da Educação/
EEM Monsenhor Catão Porfírio Sampaio, município de Itapajé/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0029 - 26, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Clauciane Mota Ferreira de Mesquita CONTRATADA: FRANCISCO
CLEUSON LIMA DE SOUSA, CPF n.º037 . 343 . 473 - 19, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chama da pública n.º 01/2019, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2019 FORO: Itapajé, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 5.964,00 ( Cinco Mil, Novecentos e Sessenta e Quatro Reais) . pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçame ntárias: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1
.30.00 – 5249 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Clauciane
Mota Ferreira de Mesquita CONTRATANTE Francisco Cleuson Lima de
Sousa, CONTRATADO e TESTEMUNHAS : 1-Maria Cleide Soares 2.
Gracielle Cavalcante Gomes. Fortaleza 7 de maio de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02590578/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBAR-
GADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA, estabelecida a Avenida XV,
S/N, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0260-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rosangela Nasci-
mento da Silva CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA
DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, com
sede à Avenida 13 de maio, nº 2386, Bairro Benfica, Município Fortaleza,
representado neste ato pela Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa, daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11
,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: Pacatuba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 169.476,91 (Cento e sessenta
e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1
.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Rosangela
Nascimento da Silva CONTRATANTE Francisco Roberto Paula de Sousa,
CONTRATADO e TESTEMUNHAS : 1- Ruth de Sousa Gondim Serafim
2-Angela Karla Maia de Araújo Lima Pires. Fortaleza 7 de maio de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01412005/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA ,
estabelecida a Rua Professor José Henrique da Silva, Nº4891, Bairro Horto,
Município de Maracanaú/Ce, Telefone ( 85 )3384.1776, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0211-22, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
(a) MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS CONTRATADA:
Empresa/Firma COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº04.248.030/0001-72, com sede à Rua(Av) Benício Diógenes,Nº
1001,Bairro Centro, Município Jaguaribe, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA pertencente
à jurisdição da CREDE 01 ( ou SEFOR).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019/04715 e Termo de Participação 2019/002, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú , CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir
da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão
por conta das Funcionais Programáticas: 5263- 22100022.12.362.023.2263
1.03.33903000.10000.0.30.00. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de
2019. SIGNATÁRIOS: MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS
CONTRATANTE FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, CONTRATADO
e TESTEMUNHAS : 1- Aline de Sousa Rodrigues 2 - Márcio Félix da Silva.
Fortaleza 7 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01851440/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MIRIAN PORTO
MOTA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514 /0537 -
50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretor a Geral Sra . ANA LÚCIA ALVES GOMES,