DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO);
Atividade sujeita a Autorização Ambiental (AA).
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E ARTEFATOS CERÂMICOS
(CÓDIGO 05.04)
POTENCIAL
POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
E
Pequeno
F
Médio
H
Grande
J
Excepcional
M
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
PRODUÇÃO DE GESSO E CAL
(CÓDIGO 05.05)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
E
Pequeno
F
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
PRODUÇÃO DE CIMENTO
(CÓDIGO 05.06)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
PORTE
Micro
G
Pequeno
I
Médio
M
Grande
O
Excepcional
P
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS 
ANTERIORMENTE
(CÓDIGO 05.07)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
MÉDIO
ALTO
PORTE
Micro
D*
E*
F
Pequeno
E*
F
G
Médio
G
H
I
Grande
J
L
M
Excepcional
M
N
N
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única – LAU.
GRUPO 06.00 – COMÉRCIO E SERVIÇOS
ARMAZENAMENTO, FRACIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS, ESSÊNCIA PARA 
DESINFETANTES E ÁLCOOL
(CÓDIGO 06.01)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
E
Pequeno
F
Médio
G
Grande
I
Excepcional
M
Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC).
BASE DE ARMAZENAMENTO, ENVASAMENTO OU DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE 
PETRÓLEO
(CÓDIGO 06.02)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
I
Grande
M
Excepcional
O
BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)
(CÓDIGO 06.03)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
I
Grande
M
Excepcional
O
Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC).
LAVAGEM DE VEÍCULOS
(CÓDIGO 06.04)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
PORTE
Micro
D
Pequeno
E
Médio
F
Grande
H
Excepcional
I
Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC).
POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO – COM OU SEM LAVAGEM E/OU 
LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS
(CÓDIGO 06.05)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
Total comercializado
(m³/mês)
Pe
≤ 50
F
Me
> 50 ≤ 80
G
Gr
> 80 ≤ 150
I
Ex
> 150
J
OBS: tanques aéreos com volume até 15 m³ são dispensados de licenciamento.
POSTOS OU CENTRAIS DE RECEBIMENTO DE EMBALAGEM VAZIAS DE AGROTÓXICOS
(CÓDIGO 06.06)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
I
Grande
M
Excepcional
O
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019