DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
EXTRAÇÃO DE GEMAS 
(CÓDIGO 08.07)
POTENCIAL 
POLUIDOR - 
DEGRADADOR
MÉDIO
ÁREA (HA)
Mc
Pe
Me
Gr
Ex
≤10
>10 ≤50
>50 ≤100
>100 ≤300
>300
G
H
I
J
L
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
EXTRAÇÃO DE 
GIPSITA (CÓDIGO 
08.08)
POTENCIAL 
POLUIDOR - 
DEGRADADOR
MÉDIO
ÁREA (HA)
MC
PE
ME
GR
EX
≤10
>10 ≤50
>50 ≤100
>100 ≤300
>300
G
H
I
J
L
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
EXTRAÇÃO DE 
MINERAIS 
METALÍFEROS 
(CÓDIGO 08.09)
POTENCIAL 
POLUIDOR - 
DEGRADADOR
ALTO
ÁREA (HA)
MC
PE
ME
GR
EX
≤10
>10 ≤50
>50 ≤100
>100 ≤300
>300
G
H
I
J
L
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
EXTRAÇÃO DE 
MINERAIS 
PEGMATÍTICOS 
(CÓDIGO 08.10)
POTENCIAL 
POLUIDOR - 
DEGRADADOR
MÉDIO
ÁREA (HA)
MC
PE
ME
GR
EX
≤10
>10 ≤50
>50 ≤100
>100 ≤300
>300
G
H
I
J
L
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
EXTRAÇÃO DE 
LATERITA 
FERRUGINOSA 
(CÓDIGO 08.11)
POTENCIAL 
POLUIDOR - 
DEGRADADOR
MÉDIO
ÁREA (HA)
MC
PE
ME
GR
EX
≤10
>10 ≤50
>50 ≤100
>100 ≤300
>300
F
G
H
I
J
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
CALCÁRIO E 
MAGNESITA (CÓDIGO 
08.12)
POTENCIAL 
POLUIDOR - 
DEGRADADOR
MÉDIO
ÁREA (HA)
MC
PE
ME
GR
EX
≤10
>10 ≤50
>50 ≤100
>100 ≤300
>300
G
H
I
J
L
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
EXTRAÇÃO DE 
PETRÓLEO E GÁS 
NATURAL (CAMPO) 
(CÓDIGO 08.13)
POTENCIAL 
POLUIDOR - 
DEGRADADOR
ALTO
ÁREA (HA)
MC
PE
ME
GR
EX
≤ 5
>5 ≤10
>10 ≤30
>30 ≤50
>50
L
M
N
O
P
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 
(POÇO) (CÓDIGO 08.13)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
(VALOR UNITÁRIO)
LI
LO
I
J
EXTRAÇÃO DE 
ROCHAS (CÓDIGO 
08.14) POTENCIAL 
POLUIDOR - 
DEGRADADOR
ALTO
ÁREA (HA)
MC
PE
ME
GR
EX
≤ 5
>5 ≤10
>10 ≤30
>30 ≤50
>50
G
H
I
J
L
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
EXTRAÇÃO DE 
QUARTZO (CÓDIGO 
08.15)
POTENCIAL 
POLUIDOR - 
DEGRADADOR
MÉDIO
ÁREA (HA)
MC
PE
ME
GR
EX
≤10
>10 ≤50
>50 ≤100
>100 ≤300
>300
G
H
I
J
L
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS 
ANTERIORMENTE (CÓDIGO 08.16)
POLUIDOR-DEGRADADOR
POTENCIAL
BAIXO
MÉDIO
ALTO
PORTE
Micro
E*
F
G
Pequeno
G
H
I
Médio
H
I
J
Grande
M
N
O
Excepcional
N
O
P
170
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019