DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            *Atividade de micro e minigeração distribuída de energia elétrica renovável oriunda de biogás e biomassa sujeita a Licença Ambiental Única (LAU), em 
conformidade com a Resolução Coema nº 03, de 03 de março de 2016 (DOE 07/04/2016).
MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS 
(FOTOVOLTAICA)1 (ATIVIDADE 09.13)
POTÊNCIA GERADA (MW)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
Minigeração solar fotovoltaica
> 2 ≤ 3
E*
> 3 ≤ 5
D**
1Conforme Resolução Coema nº 03, de 03 de março de 2016 (DOE 07/04/2016);
*Atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC);
**Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU).
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS 
ANTERIORMENTE (CÓDIGO 09.14)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
MÉDIO
ALTO
PORTE
Micro
E*
F
G
Pequeno
G
H
I
Médio
H
I
J
Grande
M
N
N
Excepcional
O
P
P
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU).
GRUPO 10.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA
BENEFICIAMENTO DE BORRACHA NATURAL (CÓDIGO 10.01)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
G
Médio
I
Grande
L
Excepcional
N
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
FABRICAÇÃO DE ESPUMA DE BORRACHA E DE ARTEFATOS DE BORRACHA, INCLUSIVE LÁTEX 
(CÓDIGO 10.02)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
G
Médio
I
Grande
L
Excepcional
N
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
FABRICAÇÃO E RECONDICIONAMENTO DE PNEUMÁTICOS (CÓDIGO 10.03)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
G
Médio
I
Grande
L
Excepcional
N
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
RECUPERAÇÃO DE PNEUMÁTICOS (CÓDIGO 10.04)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
E
Pequeno
G
Médio
I
Grande
L
Excepcional
N
Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC).
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS 
ANTERIORMENTE (CÓDIGO 10.05)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
MÉDIO
ALTO
PORTE
Micro
D*
E*
F
Pequeno
E*
G
G
Médio
G
I
I
Grande
H
L
J
Excepcional
M
N
O
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU).
GRUPO 11.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE COUROS E PELES
ACABAMENTO DE COUROS E PELES (CÓDIGO 11.01)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
I
Grande
L
Excepcional
N
CURTUME E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COUROS E PELES (CÓDIGO 11.02)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
PORTE
Micro
H
Pequeno
I
Médio
M
Grande
O
Excepcional
P
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019