DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU).
SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA (CÓDIGO 13.04)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC).
PRODUÇÃO DE 
CARVÃO VEGETAL 
(CÓDIGO 13.05)
PRODUÇÃO EM MDC/MÊS
MC
PE
ME
GR
EX
Potencial Poluidor - Degradador
≤ 50
>50 ≤100
>100 ≤200
>200 ≤300
>300
MÉDIO
A
B
C
G
I
Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU).
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS 
ANTERIORMENTE (CÓDIGO 13.06)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
PEQUENO
MÉDIO
ALTO
PORTE
Micro
D*
F
G
Pequeno
E*
G
H
Médio
G
H
I
Grande
J
L
M
Excepcional
M
N
O
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU).
GRUPO 14.00 – INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE
FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE CARROCERIAS, TANQUES E CAÇAMBAS PARA CAMINHÕES
(ATIVIDADE 14.01)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
Médio
I
Grande
L
Excepcional
N
FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS(CÓDIGO 14.02)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
Médio
I
Grande
L
Excepcional
N
FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE AERONAVES (CÓDIGO 14.03)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
Médio
I
Grande
L
Excepcional
P
FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE VEÍCULOS FERROVIÁRIOS (CÓDIGO14.04)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
Médio
I
Grande
L
Excepcional
P
FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS (CÓDIGO 14.05)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
Médio
I
Grande
L
EXCEPCIONAL
N
FABRICAÇÃO E REPARO DE EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES (CÓDIGO 14.06)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
Médio
I
Grande
L
Excepcional
P
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (CÓDIGO 14.07)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
MÉDIO
ALTO
PORTE
Micro
D*
E*
G
Pequeno
E*
F
H
Médio
G
H
I
Grande
J
L
M
Excepcional
M
N
P
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU).
GRUPO 15.00 – INDÚSTRIA DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE COMUNICAÇÃO
FABRICAÇÃO DE MATERIAIS E COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (CÓDIGO 15.01)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
Médio
I
Grande
L
Excepcional
N
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019