DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            *Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
FABRICAÇÃO DE CELULOSE E PASTA MECÂNICA (CÓDIGO 17.02)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
PORTE
Micro
H
Pequeno
J
Médio
M
Grande
N
Excepcional
P
FABRICAÇÃO DE PAPEL E PAPELÃO A PARTIR DA CELULOSE (CÓDIGO 17.03)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
PORTE
Micro
G
Pequeno
I
Médio
L
Grande
N
Excepcional
P
TRANSFORMAÇÃO DE PAPEL, INCLUSIVE RECICLADOS (CÓDIGO 17.04)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
Médio
J
Grande
N
Excepcional
P
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS 
ANTERIORMENTE (CÓDIGO 17.05)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
MÉDIO
ALTO
PORTE
Micro
D*
G
G
Pequeno
E*
H
I
Médio
F
J
L
Grande
I
N
M
Excepcional
L
P
O
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU).
GRUPO 18.00 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS
AGROINDÚSTRIA (CÓDIGO 18.01)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
F
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
BENEFICIAMENTO DE SAL (CÓDIGO 18.02)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
F
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
ENVASAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS (CÓDIGO 18.03)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
G
Médio
H
Grande
L
Excepcional
M
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
FABRICAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS (CÓDIGO 18.04)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
F
Médio
J
Grande
L
Excepcional
N
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
FABRICAÇÃO DE BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS (CÓDIGO 18.05)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
F
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019