DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            *Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
FABRICAÇÃO DE MÓVEIS PLÁSTICOS (ATIVIDADE 19.03)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
E
Pequeno
F
Médio
G
Grande
J
Excepcional
M
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
PRODUÇÃO DE ESPUMA PLÁSTICA (ATIVIDADE 19.04)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
PORTE
Micro
D*
Pequeno
E*
Médio
G
Grande
J
Excepcional
M
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
RECICLAGEM DE PLÁSTICOS (ATIVIDADE 19.05)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
F
Médio
I
Grande
L
Excepcional
N
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS 
ANTERIORMENTE(ATIVIDADE 19.06)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
MÉDIO
ALTO
PORTE
Micro
C*
D*
E
Pequeno
D*
E*
F
Médio
F
G
H
Grande
H
I
J
Excepcional
J
L
M
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU).
GRUPO 20.00 – INDÚSTRIA MECÂNICA
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, PEÇAS, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS COM TRATAMENTO TÉRMICO E SEM 
TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE (ATIVIDADE 20.01)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, PEÇAS, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS COM TRATAMENTO TÉRMICO E 
COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE (ATIVIDADE 20.02)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
J
Grande
M
Excepcional
O
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, PEÇAS, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS SEM TRATAMENTO TÉRMICO E COM 
TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE (ATIVIDADE 20.03)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
H
Grande
M
Excepcional
O
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, PEÇAS, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS SEM TRATAMENTO TÉRMICO E SEM 
TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE (ATIVIDADE 20.04)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
F
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
*Atividade sujeita a Licença Ambiental única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
FABRICAÇÃO DE INSTALAÇÕES FRIGORÍFICAS (ATIVIDADE 20.05)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019