DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS – LATICÍNIOS 
(CÓDIGO 18.15)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
I
Grande
M
Excepcional
O
REFINO/PREPARAÇÃO DE ÓLEO E GORDURA VEGETAL (CÓDIGO 18.16)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
I
Grande
L
Excepcional
O
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
USINA DE PRODUÇÃO DE AÇÚCAR/DESTILAÇÃO DE ÁLCOOL/FABRICAÇÃO DE AGUARDENTE 
(CÓDIGO 18.17)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
Médio
J
Grande
M
Excepcional
O
FABRICAÇÃO DE GELO (CÓDIGO 18.18)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
PORTE
Micro
D*
Pequeno
E*
Médio
F
Grande
H
Excepcional
I
*Atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (GRÃOS, CEREAIS, SEMENTES, COCO E POLPA DE 
FRUTA)
(CÓDIGO 18.19)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
G*
Médio
J
Grande
M
Excepcional
N
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (MEL DE ABELHA, MILHO E TRIGO)(CÓDIGO 18.20)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
PORTE
Micro
D
Pequeno
E
Médio
F
Grande
H
Excepcional
I
*Atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC).
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS 
ANTERIORMENTE (CÓDIGO 18.21)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
MÉDIO
ALTO
PORTE
Micro
C*
E*
E
Pequeno
D*
G
F
Médio
F
I
H
Grande
G
J
J
Excepcional
I
N
N
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU).
GRUPO 19.00 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MATÉRIA PLÁSTICA
FABRICAÇÃO DE PLÁSTICO/ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO/TERMOPLÁSTICO/SACOS DE 
RÁFIA/TECIDOS PLÁSTICOS/PRODUTOS DE PLÁSTICO TIPO PVC E DERIVADOS
(ATIVIDADE 19.01)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
PORTE
Micro
C*
Pequeno
D*
Médio
F
Grande
H
Excepcional
J
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
FABRICAÇÃO DE LAMINADOS PLÁSTICOS (ATIVIDADE 19.02)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
PORTE
Micro
D*
Pequeno
E*
Médio
G
Grande
H
Excepcional
I
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019