DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            *Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
PRODUÇÃO DE GORDURAS VEGETAIS HIDROGENADAS (ATIVIDADE 22.35)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
PRODUÇÃO DE OXIGÊNIO GASOSO (ATIVIDADE 22.36)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
F
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
RECUPERAÇÃO E REFINO DE SOLVENTES, ÓLEOS MINERAIS, VEGETAIS E ANIMAIS (ATIVIDADE 22.37)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
I
Grande
M
Excepcional
O
REEMBALAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS (SODA CÁUSTICA) (ATIVIDADE 22.38)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
I
Grande
M
Excepcional
O
REFINARIA DE PETRÓLEO (ATIVIDADE 22.39)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
PORTE
Micro
H
Pequeno
J
Médio
L
Grande
O
Excepcional
P
TANCAGEM DE HIDROCARBONETOS E ÁLCOOL (ATIVIDADE 22.40)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
Médio
J
Grande
O
Excepcional
P
OUTROS (ATIVIDADE 22.41)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
MÉDIO
ALTO
PORTE
Micro
C*
D*
F
Pequeno
D*
E*
G
Médio
F
G
I
Grande
I
J
M
Excepcional
L
M
O
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU).
GRUPO 23.00 – INDÚSTRIA TÊXTIL, DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E PELES
BENEFICIAMENTO DE FIBRAS TÊXTEIS (ATIVIDADE 23.01)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
F
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
CONFECÇÕES (ATIVIDADE 23.02)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
PORTE
Micro
C*
Pequeno
E*
Médio
F
Grande
J
Excepcional
L
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO (ATIVIDADE 23.03)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
PORTE
Micro
C*
Pequeno
E*
Médio
F
Grande
J
Excepcional
L
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019