DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
FABRICAÇÃO DE LENTES (ATIVIDADE 24.07) 
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
G
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
FABRICAÇÃO DE SEMIJOIAS (BIJUTERIAS) – SEM BANHO (ATIVIDADE 24.08)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
PORTE
Micro
C*
Pequeno
D*
Médio
G
Grande
J
Excepcional
M
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
FABRICAÇÃO DE SEMIJOIAS (BIJUTERIAS) – COM BANHO (ATIVIDADE 24.09)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
I
Grande
M
Excepcional
O
GRÁFICAS E EDITORAS
(ATIVIDADE 24.10)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
Atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC).
PRODUÇÃO DE EMULSÕES ASFÁLTICAS
(ATIVIDADE 24.11)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
I
Grande
M
Excepcional
N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
PRODUÇÃO DE MISTURA ASFÁLTICA
(ATIVIDADE 24.12)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
USINA DE ASFALTO
(ATIVIDADE 24.13)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
I
Grande
L
Excepcional
N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
USINA DE PRODUÇÃO DE CONCRETO
(ATIVIDADE 24.14)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
Médio
I
Grande
L
Excepcional
N
Em caso de usina móvel, ficará sujeita a Autorização Ambiental (AA);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
USINA MÓVEL DE AREIA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE OU USINA DE ASFALTO MÓVEL
(ATIVIDADE 24.15)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
H
Pequeno
I
Médio
J
Grande
L
Excepcional
N
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019