DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OUTROS
(ATIVIDADE 24.16)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
MÉDIO
ALTO
PORTE
Micro
E*
G
G
Pequeno
F
H
H
Médio
G
I
I
Grande
I
L
L
Excepcional
L
N
N
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU).
GRUPO 25.00 – INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA
ÁREAS PARA REASSENTAMENTOS HUMANOS URBANOS1
(ATIVIDADE 25.01)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
Área total do terreno (ha)
Mc
≤ 5
E*
Pe
> 5 ≤ 10
F
Me
> 10 ≤ 20
H
Gr
> 20 ≤ 30
L
Ex
> 30
N
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
1Atividade não sujeita a Licença de Operação.
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS2
(ATIVIDADE 25.02)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
Área
construída (m²)1
Mc
>1000 ≤2500
D*
Pe
>2500 ≤5000
E*
Me
>5000 ≤7500
G
Gr
>7500 ≤10000
J
Ex
>10000
M
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
1Inferior a 1.000 m² fica dispensado de licenciamento ambiental;
2Atividade não sujeita a Licença de Operação.
PROJETOS URBANÍSTICOS/PAISAGÍSTICOS DIVERSOS1
(ATIVIDADE 25.03)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
Área total urbanizada (ha)
Mc
≤ 1,0
E*
Pe
> 1,0 ≤ 2,5
F
Me
> 2,5 ≤ 5,0
H
Gr
> 5,0 ≤ 15,0
L
Ex
> 15,0
N
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
1Atividade não sujeita a Licença de Operação.
REQUALIFICAÇÃO URBANA1
(ATIVIDADE 25.04)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
Área requalificada (ha)
Mc
≤ 20
E*
Pe
> 20 ≤ 30
F
Me
> 30 ≤ 50
H
Gr
> 50 ≤ 100
L
Ex
> 100
N
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
1Atividade não sujeita a Licença de Operação.
BALNEÁRIO1
(ATIVIDADE 25.05)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
Área total (ha)
Mc
≤ 0,5
E*
Pe
> 0,5 ≤ 2,0
F
Me
> 2,0 ≤ 3,5
H
Gr
> 3,5 ≤ 5,0
L
Ex
> 5,0
N
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
1Atividade não sujeita a Licença de Operação.
PÓLO DE LAZER
(ATIVIDADE 25.06)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
Área total urbanizada (ha)
Mc
≤ 1,0
D*
Pe
> 1,0 ≤ 2,0
E*
Me
> 2,0 ≤ 5,0
H
Gr
> 5,0 ≤ 10,0
L
Ex
> 10,0
N
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU).
IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL2
(ATIVIDADE 25.07)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
Área total urbanizada (ha)1
Mc
>1,0<2,0
C
Pe
>2,0<3,0
D
Me
>3,0<5,0
E
Gr
> 5,0 ≤ 10,0
F
Ex
> 10,0
G
190
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019