DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
1Inferior a 1 hectare fica dispensado de licenciamento ambiental;
2Atividade não sujeita a Licença de Operação.
ESTÁDIO DE FUTEBOL2
(ATIVIDADE 25.08)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
Área total urbanizada (ha)1
Mc
>1,0<2,0
C*
Pe
>2,0<3,0
D*
Me
>3,0<5,0
E
Gr
> 5,0 ≤ 10,0
F
Ex
> 10,0
G
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
1Inferior a 1 hectare fica dispensado de licenciamento ambiental;
2Atividade não sujeita a Licença de Operação.
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
(ATIVIDADE 25.09)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
MÉDIO
ALTO
PORTE
Micro
C*
E*
E
Pequeno
D*
F
F
Médio
F
H
H
Grande
I
L
L
Excepcional
L
N
N
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU).
GRUPO 26.00 – INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE
FERROVIAS
(ATIVIDADE 26.01)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
Extensão da via (km)
Mc
≤ 20
I
Pe
>20 ≤ 50
L
Me
>50 ≤ 100
M
Gr
> 100 ≤ 300
N
Ex
> 300
P
METRÔ/VLT
(ATIVIDADE 26.02)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
Extensão da via (km)
Mc
≤ 20
I
Pe
>20 ≤ 50
L
Me
>50 ≤ 100
M
Gr
> 100 ≤ 300
N
Ex
> 300
P
PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO DE RECURSO HÍDRICO
(ATIVIDADE 26.03)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
Com extensão de até 50 metros
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC
Com extensão acima de 50 metros
D
(Licença Ambiental Única – LAU)
* Conforme Lei Estadual nº 14.882, de 27 de janeiro de 2011
PASSAGEM MOLHADA COM BARRAMENTO DE RECURSO HÍDRICO
(ATIVIDADE 26.04)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
Qualquer extensão
E
(Licença Ambiental Única – LAU)
PONTILHÕES, PONTES E TÚNEIS1
(ATIVIDADE 26.05)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
Comprimento total do tabuleiro (m)
Mc
≤ 20
F
Pe
> 20 ≤ 50
G
Me
> 50 ≤ 100
I
Gr
> 100 ≤ 150
M
Ex
> 150
O
1Atividade não sujeita a Licença de Operação.
ESTRADAS E RODOVIAS – CONSTRUÇÃO1
(ATIVIDADE 26.06)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
Extensão da via (km)
Mc
≤ 20
H
Pe
> 20 ≤ 50
I
Me
> 50 ≤ 100
J
Gr
> 100 ≤ 200
M
Ex
> 200
O
RODOVIA: via rural pavimentada, conforme Código de Trânsito Brasileiro
1Atividade não sujeita a Licença de Operação.
ESTRADAS E RODOVIAS – AMPLIAÇÃO1
(ATIVIDADE 26.07)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
Extensão da via (km)
Mc
≤ 20
F
Pe
> 20 ≤ 50
G
Me
> 50 ≤ 100
I
Gr
> 100 ≤ 200
L
Ex
> 200
N
RODOVIA: via rural pavimentada, conforme Código de Trânsito Brasileiro
1Atividade não sujeita a Licença de Operação.
VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS  – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO2
(ATIVIDADE 26.08)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
Extensão da via (km)1
Mc
> 0,5 ≤ 20
E
Pe
> 20 ≤ 50
F
Me
> 50 ≤ 100
H
Gr
> 100 ≤ 200
L
Ex
> 200
N
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019