DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE EFLUENTE (EEE) COM OU SEM TRATAMENTO PRELIMINAR
(ATIVIDADE 27.07)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
Vazão Máxima Prevista (L/s)
Mc
≤ 5
E
Pe
> 5 ≤ 10
F
Me
> 10 ≤ 40
H
Gr
> 40 ≤ 80
L
Ex
> 80
N
IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS
(ATIVIDADE 27.08)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
Número de Banheiros
Mc
≤ 10
E*
Pe
> 10 ≤ 20
F
Me
> 20 ≤ 30
H
Gr
> 30 ≤ 50
L
Ex
> 50
N
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Autorização Ambiental (AA).
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
(ATIVIDADE 27.09)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
MÉDIO
ALTO
PORTE
Micro
C*
E*
E
Pequeno
D*
F
F
Médio
F
H
H
Grande
I
L
L
Excepcional
L
N
N
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU).
GRUPO 28.00 – SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL
(ATIVIDADE 28.01)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
Potência Transmissor Irradiada (w)
Pe
≤ 1
G
Me
> 1 ≤ 45
H
Gr
> 45 ≤ 200
L
Ex
> 200
N
Atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC).
ESTAÇÃO REPETIDORA – SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES
(ATIVIDADE 28.02)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
Potência Transmissor Irradiada (w)
Pe
≤ 1
E
Me
> 1 ≤ 45
G
Gr
> 45 ≤ 200
I
Ex
> 200
L
Atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC).
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES
(ATIVIDADE 28.03)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
Médio
J
Grande
L
Excepcional
M
REDE DE TELEFONIA E DE FIBRA ÓTICA SEM INFRAESTRUTURA EXISTENTE
(ATIVIDADE 28.04)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
Extensão (km)
Mc
≤ 10
E
Pe
> 10 ≤ 30
G
Me
> 30 ≤ 60
I
Gr
> 60 ≤ 100
J
Ex
> 100
M
Atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC).
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
(ATIVIDADE 28.05)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
MÉDIO
ALTO
PORTE
Micro
C*
E*
E
Pequeno
D*
F
F
Médio
F
H
H
Grande
I
L
L
Excepcional
L
N
N
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU).
GRUPO 29.00 – OBRAS HÍDRICAS
AÇUDES, BARRAGENS E DIQUES1
(ATIVIDADE 29.01)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
Área da Superfície Hidráulica (ha)2
Mc
> 1 ≤ 10
I
Pe
> 10 ≤ 100
J
Me
> 100 ≤ 500
L
Gr
> 500 ≤ 5000
N
Ex
> 5000
P
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019