DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CÓDIGO
                     CATEGORIAS
QUANT. UFIRCE
08.00
Tratamento de madeira
08.01
Usina de tratamento de madeira
Tabela A
09.00
Exportador
09.01
Exportador de produtos e subprodutos da flora
Tabela A
Tabela A
CÓDIGO
MATÉRIA-PRIMA E/OU FONTE DE ENERGIA, VOLUME ANUAL EM M³
QUANTIDADE DE UFIRCE
02.05, 03.01, 04.01, 04.02, 05.01, 06.15, 06.16, 
06.17, 07.01, 07.02, 07.03, 07.04, 07.05
≤1.000
50,00
>1.000 ≤ 5.000
100,00
>5.000 ≤ 10.000
150,00
>10.000 ≤ 25.000
250,00
>25.000 ≤ 50.000
350,00
>50.000 ≤ 100.000
500,00
08.01, 09.01
>100.000 ≤ 1.500.000
650,00 + 0,003 por unidade
OBS: Para efeito de cálculo, o valor do registro inicial é cobrado de acordo com a competência do exercício, sendo proporcional ao número dos meses 
restantes até o final do ano, mediante a aplicação da seguinte fórmula:
VR = i x m
            12
VR: valor devido por categoria;
i: quantidade de UFIR;
m: número de meses restantes até o final do exercício, inclusive o mês de registro;
12: número de meses do ano.
OBS: Quando a pessoa física ou jurídica estiver vinculada a mais de uma atividade, os custos incidirão sobre a atividade principal.
Tabela 4. SERVIÇOS LABORATORIAIS
PARÂMETRO
QUANTIDADE EM
UFIRCE
pH
9,00
Materiais Sedimentáveis
10,00
Materiais flutuantes
10,00
DQO
31,00
Sólidos suspensos
15,00
Sulfeto
14,15
DBO
31,00
OD
11,32
Cloreto
11,00
Alcalinidade
10,00
Cor
10,00
Turbidez
10,00
Nitrato
11,32
Nitrito
11,32
Amônia
11,32
Clorofila “a”
27,00
Ferro
17,00
Fósforo
14,15
Óleos e graxas
35,00
Cádmio
28,00
Chumbo
28,00
Níquel
28,00
Zinco
28,00
Cromo
28,00
Cromo total
28,00
Alumínio
28,00
Prata
28,00
Cobre
28,00
Manganês
28,00
Sólidos Totais
11,32
Sulfato
17,00
Sódio
17,00
Potássio
17,00
Cálcio
11,00
Magnésio
11,00
Coliformes Termotolerante
32,00
Cloro Residual
13,11
Hidrocarbonetos
50,00
Tabela 5. Número de técnicos e horas trabalhadas para cálculo da remuneração de análise de EIA/RIMA. Resolução
CÓDIGO
ATIVIDADE
Nº. TÉCNICO
HORAS TRABALHADAS
01.00
AGROPECUÁRIA
PPD
MÉDIO
04
24
PPD
ALTO
05
30
02.00
AQUICULTURA
PPD
MÉDIO
05
30
PPD
ALTO
*
*
03.00
COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PPD
MÉDIO
04
24
PPD
ALTO
05
30
04.00
ATIVIDADES FLORESTAIS
PPD
MÉDIO
04
24
PPD
ALTO
05
30
05.00
ATIVIDADES DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS NÃO METÁLICOS
PPD
MÉDIO
04
24
PPD
ALTO
05
30
06.00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
PPD
MÉDIO
04
24
199
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019