DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com cobertura total de peças e acessórios em 167 equipamentos: bebedouro,
gelágua, frigobar, geladeiras e freezer, do Hospital Infantil Albert Sabin -
HIAS. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 29.724,33(Vinte
e Nove Mil, Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta e Três Centavos)
ao contrato supra; IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.724,33(Vinte e Nove
Mil, Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta e Três Centavos); X - DA
VIGÊNCIA: O mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 20/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Robério Silva Holanda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 155/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 920,
Cajazeiras - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art.
57, c/c § 1° do art. 65, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 08(Oito) meses, a partir do dia 19 de
fevereiro de 2019, o contrato n° 115/2018, cujo objeto é a aquisição de
material de laboratório (tubos de coleta à vácuo, agulhas, escalpes e garrotes),
para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, bem como acrescentar o
percentual de 25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único - Fica acrescida a
quantia de R$ 122.322,00 (Cento e Vinte e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Dois
Reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 489.288,00 (Quatrocentos
e Oitenta e Nove Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Reais), para R$ 611.610,00
(Seiscentos e Onze Mil, Seiscentos e Dez Reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 122.322,00 (Cento e Vinte e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais);
X - DA VIGÊNCIA: 08(Oito) meses, a partir do dia 19 de fevereiro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
15/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Valmique
de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº619/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 385/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 619/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE
SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ- COOPERNOR-
DESTE-CE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Elery, 715 – Monte Castelo,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 16 de maio de 2019, o
Contrato nº 0619/2018, cujo objeto a contratação de serviços em horas/ano
na área de auxiliar de saúde bucal, para suprir as necessidades do Hospital
São José – HSJ. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 45.276,39 (Quarenta e cinco mil, duzentos e
setenta e seis reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2019. ; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 45.276,39 (Quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais
e trinta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do
dia 16 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará.; XII - DATA: 17/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Tânia Mara
Silva Coelho e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº773/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 381/2019 1º termo aditivo ao contrato nº 773/2018; II
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ENGELTECH EQUI-
PAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP; V - ENDEREÇO:
ADE Conjunto 13, lote 30, loja 01, Águas Claras, Brasília/DF; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 12 (doze) meses a partir do dia 07/06/2019, os serviços de
manutenção preventiva, corretiva e operacional, com cobertura total de
peças originais ou compatíveis e insumos, de 01 (um) Osmose Reversa,
modelo ROH 015084, marca Permution, sem ônus para a contratante, para
o HGF-Hospital Geral de Fortaleza/SESA. Parágrafo Único - Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 160.798,92
(cento e sessenta mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e dois
centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 160.798,92 (cento
e sessenta mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 07/06/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/04/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Márcio Roberto Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1533/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 190/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1533/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V -
ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 1955, Aldeota, Fortaleza-Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, c/c § 1° do art. 65, da Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n° 30.601, de
15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 06(seis) meses, a partir do dia 12 de Setembro de 2019, o Contrato Nº
1533/2018, cujo objeto é a aquisição de material de laboratório (reagentes
para dosagens de hormônios e marcadores do metabolismo ósseo), para o
Hospital Infantil Albert Sabin/SESA, bem como acrescentar o percentual de
25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de
R$ 46.799,00(Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais) ao
contrato supra, passando o mesmo de R$ 187.196,00(Cento e Oitenta e Sete
Mil, Cento e Noventa e Seis Reais), para R$ 233.995,00(Duzentos e Trinta
e Três Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 46.799,00(Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais); X
- DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 12 de Setembro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
15/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Itiberê
Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2019
Doc. Nº 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2019, que entre si
celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE e o CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS –
CPSMCR; OBJETO: Alteração da cláusula quarta caput referente
aos valores onde o CONTRATANTE agora fica comprometido perante o
CONTRATADO com sua Cota-Parte Anual de 2019 no valor total de R$
689.503,66 (seiscentos e oitenta e nove mil, quinhentos e três reais e sessenta
e seis centavos), obrigando-se repassar em 11 (onze) parcelas mensais, iguais
e sucessivas de R$ 62.682,15 (sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois
reais e quinze centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO
até o dia 20 de cada mês; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei
Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal
nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal nº 068, de 02/12/2009,
bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA E SIGNATÁRIOS: 21/03/2019
- Marcelo Ferreira Machado e Antonio Alves Melo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°34/2019 SRP
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: HP DE VASCONCELOS ME e CIRÚR-
GICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA; III – OBJETO: O Registro
de Preço, visando futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospi-
talar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20171461 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 5035490/2017. Subcláusula Única
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS:
EMPRESA HP DE VASCONCELOS ME; ITEM: 03; MATERIAL: TUBO
ENDOTRAQUEAL (4-0MM) COM BALONETE, EM CLORETO DE POLI-
VINIL - PARA CIRURGIA DE CABEÇA-ORAL, RADIOPACO, SUPER-
FÍCIE LISA, PONTA ARREDONDADA, DEMARCADOR DE CORDAS
VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO
TUBO, NUMERAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E MARCA EM LOCAL
VISÍVEL NA PARTE SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL EMBALAGEM INDI-
VIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO
DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA CONTENDO DADOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO DO PRODUTO E FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA
210
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019
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